Pregão Eletrônico – 115/2017

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 115/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1923.01452-00/2016/IDARON

INTERESSADO: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para atender o proposto no Plano de Trabalho do Convênio Nº 822573/2015/MAPA/SFA-RO/IDARON, tendo como convenente a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 115/2017/SUPEL/KAPPA/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 115/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em ´31.05.2017, com data de abertura prevista para o dia 19.06.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 16.06.2017 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se INTEMPESTIVO, mesmo assim, será conhecido e respondido por ser de real importância para sucesso do certame em tela.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa cita a alínea “a” do subitem 11.3.5 do Edital, que trata da apresentação do Balanço Patrimonial, referente ao último exercício social (2015), […] e questiona “NÃO SERIA EXIGIDO O Balanço Patrimonial, referente ao último exercício social (2016) ???

         3. DO ENTENDIMENTO DO PREGOEIRO

 A Administração esclarece que, quando da 1ª versão do Edital do PE 115/2017, publicado no DOE em 23.03.2017, o exigido para este tópico era 2015. Após a suspensão do certame provocada por pedidos de esclarecimentos, foi publicado o Aviso de Reagendamento em 31.05.2017, ficando por equívoco, no referido subitem, o ano de 2015, quando o correto é a apresentação do Balanço Patrimonial já exigível para fins de licitação, ou seja, EXERCÍCIO DE 2016.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, julgamos esclarecida a dúvida da licitante, reafirmando que o Balanço Patrimonial a ser apresentado quando solicitado pelo Pregoeiro, é o do EXERCÍCIO DE 2016, entendendo pelo prosseguimento do certame, pelo fato da alteração não afetar a formulação das propostas (Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93).

Dê ciência às Licitantes no Portal Comprasnet e após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades determinadas em lei.

Porto Velho, 16 de junho de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 115/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1923.01452-00/2016/IDARON

INTERESSADO: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para atender o proposto no Plano de Trabalho do Convênio Nº 822573/2015/MAPA/SFA-RO/IDARON, tendo como convenente a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico Nº. 115/2017/KAPPA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 01.1923.01452-00/2016/IDARON/RO

Objeto: Aquisição de cartuchos de toner para atender o proposto no Plano de Trabalho do Convênio Nº 822573/2015/MAPA/SFA-RO/IDARON, tendo como convenente a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 614.813,60.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, inicialmente marcado para o dia 12/04/2017, está REAGENDADO para o dia 19/06/2017 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), o referido Edital sofreu alterações substanciais, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 30 de maio de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL

Mat. 300059453

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 115/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1923.01452-00/2016/IDARON

INTERESSADO: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para atender o proposto no Plano de Trabalho do Convênio Nº 822573/2015/MAPA/SFA-RO/IDARON, tendo como convenente a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Aviso de Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico Nº. 115/2017KAPPA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por item

Processo Administrativo: 01.1923.01452-00/2016/IDARON

Objeto: Aquisição de cartuchos de toner para atender o proposto no Plano de Trabalho do Convênio Nº 822573/2015/MAPA/SFA-RO/IDARON, tendo como convenente a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso, SINE DIE, sem data definida para reabertura, em razão da necessidade de realização de nova pesquisa de preços, solicitada pela Gerencia de Pesquisa e Análise de Preço – GEPEAP/SUPEL. Após alterações necessárias, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ ou pelo email supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 11 de abril de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 115/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1923.01452-00/2016/IDARON

INTERESSADO: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para atender o proposto no Plano de Trabalho do Convênio Nº 822573/2015/MAPA/SFA-RO/IDARON, tendo como convenente a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.