Pregão Eletrônico – 774/2016

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria Nº 014/2017/GAB/SUPEL, do dia 27 de Junho de 2017, publicada no DOE no dia 03 de Julho de 2017, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pelo Pregoeiro, e posteriormente, decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, os recursos interpostos pelas empresas RECUPERAR RECUPERACAO E MANUT EM AR CONDICIONADO LTDA e ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA EIRELI – ME, na sessão do PE 774/2016/DELTA/SUPEL/RO, conforme INTEGRA EM ANEXO AQUI.

Maiores informações e esclarecimentos sobre este certame poderão ser prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Porto Velho, 30 de Novembro de 2017.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do respectivo Pregão Eletrônico n° 774/2016/DELTA/SUPEL/RO que está disponível para consulta os e-mails de solicitação de autorização de envio e os documentos de habilitação da Licitante REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA – ME. Segue em anexo para análise e apreciação.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 023/GAB/SUPEL, de 27 de Junho de 2017, publicada no DOE no dia 03 de Julho de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que devido a alterações no termo de referencia realizado pela Pasta Gestora, houve alterações nos termos do Edital, no qual encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do Edital, devidamente ratificado, para conhecimento de todas as alterações realizadas.

Informamos, ainda que o certame em epigrafe antes suspenso fica reagendado para o dia 05 de Setembro de 2017, às 09h:30min. (horário de Brasília – DF), o qual será divulgado nos mesmos meios como se deu o inicial.

Porto Velho/RO, 23 de Agosto de 2017.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

Aviso De Suspensão II

Pregão Eletrônico Nº. 774/2016/DELTA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.1712. 09082-00/2016

Objeto:   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades da Rede Pública Estadual, por um período de 12(doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, conforme especificado no Edital e seus Anexos.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a abertura do certame licitatório em epigrafe está SUSPENSO “SINE DIE” para que esta SUPEL elabore e publique as alterações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde nos quantitativos, e consequentemente nos valores dos lotes desta licitação, de forma especifica, por meio do Adendo Modificador II. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318. Porto Velho/RO, 22 de Agosto de 2017.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da CPL/DELTA/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 774/2016/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.09082-00/2016/SESAU/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades da Rede Pública Estadual de Saúde/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 023/GAB/SUPEL, de 27 de Junho de 2017, publicada no DOE no dia 03 de Julho de 2017,  torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que devido a inclusão do Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (HEURO) houve modificações nas claúsulas, nos quantitativos e valores de referência dos itens do certame. Portanto segue o Edital e seus anexos ATUALIZADO disponíveis para consulta nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reagendado a sessão de abertura para o dia 22 de Agosto de 2017 as 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3216-5318 ou pelo email delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 10 de Agosto de 2017.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

Aviso De Suspensão I

Pregão Eletrônico Nº. 774/2016/DELTA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.1712. 09082-00/2016

Objeto:      Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades da Rede Pública Estadual, por um período de 12(doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, conforme especificado no Edital e seus Anexos.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE” para que a Secretaria de Estado da Saúde promova ajustes no TR.

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Porto Velho/RO, 17 de março de 2017.

MAIZA BRAGA BARBETO

Pregoeira substituta da CPL/DELTA/SUPEL/RO

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.09082-00/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades da Rede Pública Estadual de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, conforme especificado no Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO: 774/2016/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 054/GAB/SUPEL, de 30 de Dezembro de 2017, publicada no DOE do dia 03 de Janeiro de 2017, julga improcedente o exame do pedido de IMPUGNAÇÃO interposto ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 774/2016/DELTA/SUPEL/RO. O pregoeiro encaminhou missiva a Unidade Requisitante – Secretaria de Estado da Saúde para que fosse feita análise dos assuntos tratados nos questionamentos, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e em seguida a resposta dada pela Unidade e seus técnicos:

QUESTIONAMENTO DA EMPRESA LIFE TECH INFORMÁTICA LTDA REFERENTE AOS ITENS 12.5.2.4. RESPONSÁVEL TÉCNICO e 12.5.2. RELATIVO Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, AMBOS DO EDITAL.

► Primeiro questionamento da Empresa:

No item 12.5.2.4 do edital – Qualificação Técnica do Responsável Técnico segue o questionamento:

“No nosso ponto de vista, deveria ser especificado o título do profissional, pois as atribuições são relativas às resoluções definidas por cada CREA de seus respectivos estados, independente de serem submissos ao CONFEA. Conforme Decreto nº 90.922, de 06 de fevereiro de 1985.”

“Nosso entendimento está correto?”

► Segundo questionamento da Empresa:

No item 12.5.2 do Edital – Relativo à Qualificação Técnica, segue o questionamento:

“Entendemos que como temos atividades em nosso Contrato Social de forma comprobatória através de atestados de capacidade técnica para desenvolver as atividades de instalações dos equipamentos e reposição de peças no período de garantia deste objeto contido no referido edital e termo de referência. Ressaltamos que está dentro da atribuição técnica e profissional regulamentada pelo CREA/CONFEA, sendo que somos aptos e habilitados também a realizar manutenção preventiva e corretiva do respectivo objeto”.

“Nosso entendimento está correto?”.

► Resposta SESAU/GAD a Impugnação:

“Sobre o primeiro questionamento, que solicita especificação do profissional,  a empresa informa que atribuições dos profissionais, o impugnante informa que está é atribuição do CREA local conforme o DECRETO 90.922 de 1985, porém o decreto mencionado regulamenta o exercício da profissão do técnico industrial e técnico agrícola”.

“DECRETO N^o 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985.

“O edital solicita profissional habilitado, pelo sistema CREA/CONFEA,  a atribuição dos profissionais é definida pelo CONFEA,  na RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 JUN 1973, porém pode haver extensão das atribuições, estas  concedidas conforme a formação de cada profissional, através de uma análise   curricular,  conforme RESOLUÇÂO Nº 1.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, Seção II – Da Extensão da Atribuição Inicial. Assim, não procede o pedido de impugnação que visa restringir o certame, visto que o profissional apresentado pelos participantes serão analisado verificando se suas atribuições são condizentes com o serviço”.

“Quanto ao segundo questionamento,  quanto a atividade de reposição de peça no período garantia, se a reposição compreender o serviço de substituição da  peça e fornecimento da mesma é  uma manutenção corretiva e ainda se durante a garantida foi realizada a assistência técnica  as manutenções preventivas conforme os manuais do fabricante, os serviços são de manutenções durante o  período de garantia, onde a diferença que os custo é sem ônus  ao contratante”.

“Para este certame no caso de manutenção  durante o período de garantia deverá ser  comprovada através ART’s e ordem de Serviço, visto que a ART é um documento registrado no órgão de classe que realiza as fiscalizações dos serviços técnicos, ou seja, a empresa deve comprovar a realização do serviço. No entanto, a análise de cada subitem relativo ao Atestado de Capacidade Técnica, quanto a características, quantidades e prazos deverão ser avaliados individualmente de acordo com o previsto neste tópico, sendo desclassificado caso não atenda ao mínimo previsto em qualquer dos subtópicos individuais”.

“Dessa forma, caso a licitante opte por  apresentar atestados com manutenções realizadas durante o período de garantia atenderá a priori o requisito de característica,  e sofrerá o risco de não atender os requisitos de quantidade e prazos conforme solicitado no Termo de referência”.

“Este segundo questionamento é muito mais um esclarecimento do que um pedido de impugnação. Portanto, não procede o pedido de impugnação da empresa”.

Atte.

Gustavo Soares e Silva.

Eng. Mecânico.

Tendo em vista o resultado da análise quanto ao pedido de impugnação, informamos que prevalecem inalteradas todas as cláusulas do edital, permanecendo a Data de Abertura do Certame para o dia 20 de Março de 2017, ás 09h00min (Horário de Brasília). No Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3216-5318 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 16 de Março de 2017.

MAÍZA BRAGA BARBETO

Pregoeira substituta da CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300134844

ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 774/2016/DELTA/SUPEL/RO,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01.1712.09082-00/2016/SESAU/RO, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades da Rede Pública Estadual de Saúde/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 054/GAB/SUPEL, de 30 de dezembro de 2016, publicada no DOE no dia 03 de janeiro de 2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta nos sites: www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasgovernamentais.gov.br conforme segue:

I – Alterados o quantitativo dos itens abaixo descriminados referente ao anexo II Quadro Estimativo de Preços

QUANTITATIVO DOS ITENS
LOTE I
ONDE SE LÊ LEIA-SE
01 220 1.760
02 88 704
03 38 304
04 220 880
05 88 352
06 38 152
07 23 276
08 24 288
09 7 84
10 243 2.916
11 112 1.344
12 45 540
LOTE II
35 115 1.240
36 113 904
37 22 176
38 155 620
39 113 452
40 22 88
41 14 168
42 3 36
43 2 24
44 169 2.028
45 116 1.392
46 24 288
LOTE III
67 94 752
68 74 592
69 48 384
70 94 376
71 75 300
72 48 192
73 6 72
74 8 96
75 1 12
76 11 132
77 12 144
78 3 36

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, , em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 20 de março de 2017 as 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3216-5318 ou pelo email delta.supel@gmail.com.
Porto Velho, 03 de março de 2017.

MAIZA BRAGA BARBETO
Pregoeira substituta da CPL/DELTA/SUPEL/RO
Mat. 300134844
ADENDO MODIFICADOR E EDITAL ATUALIZADO EM ANEXO PARA “Download” .

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE” para que seja respondido pedidos de esclarecimentos/impugnação ao edital.