AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2017/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1712.09714-00/2016-SESAU.

OBJETO: : Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, credenciada no Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução de Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos, através do Terceiro Setor –SISPAR, objetivando a “Operacionalização da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo – USSF, na Execução de Serviços de Saúde, Navegação e Apoio a Serviços Sociais”.

A Superintendência Estadual de Licitações SUPEL/RO, através da Comissão Especial de Licitação-CEL, torna público aos interessados, e em especial às empresas que entregaram os envelopes de habilitação e plano de trabalho do certame em epígrafe, que o mesmo está REVOGADO, por solicitação da pasta gestora através da DECISÃO às fls. 1.745 dos autos, conforme previsto no item 8.12 do Edital e consubstanciado pelo disposto no Art. 49 da Lei 8.666/93.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 03 de maio de 2018.

 IZAURA TAUFMANN FERREIRA

PRESIDENTE CEL/SUPEL

Aviso De Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Concurso de Projetos Nº. 001/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.1712.09714-00/2016-SESAU.

Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, credenciada no Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução de Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos, através do Terceiro Setor –SISPAR, objetivando a “Operacionalização da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo – USSF, na Execução de Serviços de Saúde, Navegação e Apoio a Serviços Sociais”. A Presidente designado pela Portaria nº 045, Publicada no D.O.E em 03.01.2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE” por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, conforme Decisão Monocrática – 00095/17-DM-GCBAA-TC. Posteriormente a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 05 de maio de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da CEL/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR SEM REABERTURA DE PRAZO

UASG: 925373

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2017/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1712.09714-00/2016/SESAU.

OBJETO: Seleção de OSCIP, credenciada no Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução de Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos, através do Terceiro Setor – SISPAR, objetivando a “Operacionalização da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo – USSF, na Execuçãode Serviços de Saúde, Navegação e Apoio a Serviços Sociais”. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 045, publicada no D.O.E do dia 03 de janeiro de 2017, torna público aos interessados, em especial as empresas, que retirem o instrumento convocatório, pois foi excluída a exigência de acompanhar o atestado de capacidade técnica a cópia de documento comprobatório de prestação de serviço (Termo ou Nota Fiscal, ordem de serviço ou de emprenho, carta-contrato ou outros instrumentos hígidos), constante no subitem 11.3.3/4, I do Protocolo de Intenção, anexo I do edital. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já o baixaram deveram fazê-lo novamente para conhecimento. Tendo em vista que a alteração não implica na elaboração da proposta pelos participantes, o prazo para abertura e entrega dos envelopes de habilitação e plano de trabalho, AGENDADO para o dia 08/05/2017, às 10h00min (horário de Brasília – DF) e demais condições do edital permanecem INALTERADOS, conforme disposto no art. 21, § 4^o da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Publique-se. Porto Velho (RO), 11 de abril de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da Equipe CEL/SUPEL

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

UASG: 925373

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2017/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1712.09714-00/2016/SESAU.

OBJETO: Seleção de OSCIP, credenciada no Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução de Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos, através do Terceiro Setor – SISPAR, objetivando a “Operacionalização da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo – USSF, na Execuçãode Serviços de Saúde, Navegação e Apoio a Serviços Sociais”. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 045, publicada no D.O.E do dia 03 de janeiro de 2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retirem o instrumento convocatório, que houve alteração no Protocolo de Intenção: No Quadro 16 do Capitulo VII – Parâmetro Metodológico, no Capitulo VIII – Dimensionamento Físico Financeiro, no Capitulo IX – Dotação Orçamentária, no Anexo VI – Composição de Custo do Dimensionamento Financeiro da USSF e consequentemente no edital. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já o baixaram deveram fazê-lo novamente para conhecimento. Tendo em vista que as alterações implicam na elaboração da proposta, conforme disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, o certame que estava AGENDADO para abertura e entrega dos envelopes de habilitação e plano de trabalho no dia 05/04/2017, às 10h00min (horário de Brasília – DF), fica REAGENDADO para o dia 08/05/2017, às 10h00min (horário de Brasília – DF). Publique-se. Porto Velho (RO), 24 de março de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente da Equipe CEL/SUPEL