C  E  R  T  I  D  à O

CERTIFICAMOS que às 13h30min, do dia 15/09/2017, transcorreu o prazo de recurso, referente à decisão da Comissão que analisou e julgou as PROPOSTAS DE PREÇOS das licitantes que participam da segunda fase da TOMADA DE PREÇOS Nº 038/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.02109-01/2016, sem que nenhuma das empresas participantes tenha manifestado interesse em ingressar com recurso pertinente. Sendo que a empresa D. R. Construções e Terraplenagem Eireli – EPP, protocolou recurso administrativo intempestivo junto a esta Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL em 30/08/2017 às 12h04min referente fase de habilitação.

Porto Velho – RO, 18 de setembro de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/16/CPLO/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.02109-00-2016-DER/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:  “… DESCLASSIFICAR as empresas JAC ENGENHARIA (JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO),  por apresentar em sua planilha orçamentaria  o item 13.4 valor  superior ao orçado pela administração contrariando o item 20.2.1. alínea “ f “ do Edital , MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI ME, por apresentar em sua planilha orçamentaria  o item 13.4 valores  superior ao orçado pela administração contrariando o item 20.2.1. alínea “ f “ do Edital  e item 12.37 com valores em branco contrariando o item 20.2.1 alínea “ d “ do Edital e  GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP  por ter apresentado em sua planilha orçamentária o item 13.7 preço unitário  superior  ao da administração e item 11.8 quantitativo superior contrariando o item 20.2.1. alínea “ f “ do Edital  CLASSIFICAR  as empresas cconforme quadro abaixo descrito:

 Todas com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital...”

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”,  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 04 de setembro de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.02109-0001/2016-DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, seguidamente analisado pela Assessoria de Análise Técnica desta Superintendente, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pelas empresas MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP e JAC ENGENHARIA.

“DECISÃO – Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls. 1873/1874 e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 1875/1877, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento da Comissão. DECIDO: Conhecer e julgar PROCEDENTES os recursos interpostos pelas licitantes MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP e JAC ENGENHARIA, para habilitá-las no certame. Em consequência, MANTENHO a decisão da CPLO”.

Na oportunidade, informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes, que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dar-se-á em 28.08.2017 às 09h00min.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3216-5139 – Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2017.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente Substituta da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇO Nº 038/16/CPLO/SUPEL/RO

Processo Administrativo nº.  01.1420.02109-00-2016-DER/RO

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min horas do dia 03/08/2017, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que as empresas abaixo relacionadas interpuseram recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta SUPEL.

MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP e

 JAC ENGENHARIA (JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO)

Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco  dias  úteis,  contados  a  partir  da  notificação.

Porto Velho – RO, 08 de agosto de 2017

 ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente Substituta CPLO/SUPEL

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 026/GAB/SUPEL, 18 de julho de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 038/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1420.02109-00-2016-DER/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…decidiu INABILITAR as empresas: CONSTRUTORA WR EIRELLI ME e JAC ENGENHARIA (JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO) – por não terem apresentado Atestado de Capacidade Técnica e/ou Certidão de Acervo Técnico compatíveis com o exigido no edital, deixando de atender o provisionado nas alíneas “b” e “c” do item 16.3 – do edital (Pintura em estrutura metálica); V R G CONSTRUTORA EIRELI ME, – por não terem apresentado Atestado de Capacidade Técnica e/ou Certidão de Acervo Técnico compatíveis com o exigido no edital, deixando de atender o provisionado na alínea “b” do item 16.3 – do edital (Execução de piso em granilite); MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP – por não terem apresentado Registro ou inscrição do licitante, bem como de seu responsável técnico Engenheiro Eletricista junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), compatíveis com o exigido no edital, deixando de atender o provisionado nas alíneas “a” do item 16.3 – do edital. (Apresentando apenas Tecnólogo em Sistemas Elétricos não sendo respaldado pelos arts. 8 e 9 da Resolução nº 218, de 29 junho de 1973). HABILITAR as empresas MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI ME, CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP,  NETURNO COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI – EPP, CONSTRUTORA MONTREAL EIRELI ME, EMPORIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 26 de julho de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados a abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 038/16/CPLO/SUPEL/RO decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.02901-01/2016-DER/RO, anteriormente suspensa, e com fulcro no art. 21 §§ 3º e 4º da Lei Federal 8.666/93 fica remarcada para o dia 19 de julho de 2017 às 09h00min a sessão de recebimento, abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, na sala de reunião da SUPEL. Informamos que o novo edital e seus anexos com as devidas alterações encontram-se disponível no site  www.rondonia.ro.gov.br/supel. Publique-se.     

Porto Velho-RO, 03 de julho de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 048GAB/SUPEL, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº.: 038/16/CPLO/SUPEL/RO,  decorrente do processo administrativo nº 01.1420.02109-00-2016-DER/RO, com abertura inicial prevista para o dia 06/06/2017 às 10h00min,  fica SUSPENSA, tendo em vista que até a presente data não foi emitido parecer técnico pelo DER acerca dos questionamentos contidos na Impugnação ao Edital protocolada pela empresa D R CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Publique-se.

Porto Velho-RO, 06 de junho de 2017

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE REABERTURA

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados a reabertura da TOMADA DE PREÇOS N° 038/16/CPLO/SUPEL/RO decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.02901-01/2016-DER/RO, anteriormente suspensa, e com fulcro no art. 21 §§ 3º e 4º da Lei Federal 8.666/93 fica remarcada para o dia 06 de junho de 2017 às 10h00min a sessão de recebimento, abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, na sala de reunião da SUPEL. Informamos que o novo edital e seus anexos com as devidas alterações encontram-se disponível no site  www.rondonia.ro.gov.br/supel. Publique-se.       

Porto Velho-RO, 18 de maio de 2017.

 NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 048/GAB/SUPEL, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº.: 038/16/CPLO/SUPEL/RO,  decorrente do processo administrativo nº .: 01.1420.02109-00-2016-DER/RO, com abertura inicial prevista para o dia 17 de abril de 2017 às 10h00min,  fica SUSPENSA, por determinação do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos –  DER/RO. Publique-se.

Porto Velho-RO, 13 de abril de 2017

 NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR Nº 01, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

AVISO DE SUSPENSÃO