Pregão Eletrônico – 661/2016

ADENDO MODIFICADOR N° I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 661/2016/GAMA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.2301.00206-00/2015

ÓRGÃO INTERESSADO: SEAS/RO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE 26 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE, QUE ATENDERÁ OS MUN ICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR UM PEÍODO DE 12 MESES, A PEDIDO DO SEAS/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas Portaria Nº.  041/GAB/SUPEL/2016 de 25.11.2016, publicado no DOE dia 25 de Novembro de 2016, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o edital e o Termo de Referência sofreram alterações conforme Despacho da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social- SEAS, conforme segue:

Em reposta as IMPUGNAÇÕES referentes aos ITENS do Termo de Referência ficam excluídos os itens 15.3.6-15.3.7-15.3.8-15.3.9 – abaixo relacionados:

• Prova de Registro da pessoa jurídica no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do fabricante dos equipamentos, constando o nome do responsável técnico de nível superior, na forma da lei.
• A licitante deverá comprovar o vínculo em seu quadro permanente, do profissional indicado como responsável técnico, na data prevista para a entrega da proposta, podendo ser por meio do contrato social, de cópia das páginas da carteira profissional pertinentes ao registro do funcionário ou, contrato de prestação de serviço por tempo indeterminado.
• Certificado de Registro em Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001: 2008, emitido por instituições credenciadas junto ao Inmetro.
• Apresentar Registro de Qualificação de Procedimento de soldagem emitido por inspetor de solda, qualificado no mínimo nível N2, atestando a padronização e a validação do processo de solda, emitido por instituição competente.

ONDE SE LÊ:

No Termo de Referência:

9.4. Da instalação dos equipamentos: A Contratada realizará o parafusamento dos equipamentos nas pontas roscadas das bases chumbadas no solo e efetuar os furos e fixação das buchas parabolt para os equipamentos que exigem este tipo de ação.

LEIA- SE:

9.4. Da instalação dos equipamentos: A Contratada realizará o parafusamento dos equipamentos nas pontas roscadas das bases chumbadas no solo e efetuar os furos e fixação das buchas parabolt para os equipamentos que exigem este tipo de ação.

9.4.1 A empresa será responsável pela instalação e fixação dos equipamentos.

9.4.2 A preparação do solo será de responsabilidade do Município.  

ONDE SE LÊ:

No Termo de Referência:

ITEM -15.3.10 – Comprovação de resultados de ensaios por laudos técnicos emitidos por laboratórios de instituições de terceira parte, associados à ABPTI – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica – ou acreditadas no INMETRO, do material utilizado, conforme exigências mínimas abaixo:

1. a) Fabricação em aço carbono, designação copant 1005 a 1020, conforme a NBR NM 87/out 2000;

1. b) Tratamento anticorrosivo, tipo camada de fosfatização (banho de fosfato de zinco ou fosfato de ferro), conforme a NBR 9209:1986;

1. c) Comprovação da existência do revestimento de TINTA com resina epóxi pó (pintura eletrostática), curada à aproximadamente 200^oC, espessura da camada de TINTA de no mínimo 60 micrometros, de acordo com a NBR 10443/2008;

1. d) Comprovação da fosfatização do aço de no mínimo 3,00g/m²;

1. e) Aderência da camada de TINTA com resistência mínima “Y1” “X1”, quando ensaiado de acordo com a NBR 11003/abr 1990;

1. f) Resistência à corrosão por exposição à névoa salina de no mínimo 1.000 horas, quando ensaiado conforme a NBR 8094/83; sem presença de empolamento conforme a NBR 5841:1974 e ferrugem conforme a NBR 5770:1984.

LEIA- SE:

ITEM – 15.3.6 – Comprovação de resultados de ensaios por laudos técnicos emitidos por laboratórios de instituições de terceira parte, associados à ABPTI – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica – ou acreditadas no INMETRO, do material utilizado, conforme exigências mínimas abaixo:

1. a) Fabricação em aço carbono, designação copant 1005 a 1020, conforme a NBR NM 87/out 2000;

1. b) Tratamento anticorrosivo, tipo camada de fosfatização (banho de fosfato de zinco ou fosfato de ferro), conforme a NBR 9209:1986;

1. c) Comprovação da existência do revestimento de TINTA com resina epóxi pó (pintura eletrostática), curada à aproximadamente 200^oC, espessura da camada de TINTA de no mínimo 60 micrometros, de acordo com a NBR 10443/2008;

1. d) Comprovação da fosfatização do aço de no mínimo 3,00g/m²;

1. e) Aderência da camada de TINTA com resistência mínima “Y1” “X1”, quando ensaiado de acordo com a NBR 11003/abr 1990;

1. f) Resistência à corrosão por exposição à névoa salina de no mínimo 1.000 horas, quando ensaiado conforme a NBR 8094/83; sem presença de empolamento conforme a NBR 5841:1974 e ferrugem conforme a NBR 5770:1984.

INCLUI-SE:

No Termo de Referência o seguinte ITEM:

15.3.11.1 A empresa não é obrigada a realizar a vistoria, devendo fazer uma declaração que se responsabilizará pelo cumprimento das obrigações, no caso da não realização da vistoria.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 28.12.2016

HORÁRIO: 11h00min (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 14 de dezembro de 2016.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300109135

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 661/2016/GAMA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Por Lote

Processo Administrativo n°: 01.2301.00206-00/2015/CODIR/SEAS/RO.

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição e Instalação de equipamentos de ginástica para implantação de 26 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE, que atenderá os municípios e distritos do Estado de Rondônia, a pedido da SEAS. Data de Abertura:

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria N.º 041/GAB/SUPEL, publicada no DOE no dia 25 de novembro de 2016, torna público aos interessados e em especial as empresas que já retiraram o edital da licitação em epígrafe, que a sessão inaugural marcada para o dia 13/12/2016 às 11h: 00min, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br está SUSPENSA, sem data definida para reabertura, conforme solicitado pela da Secretaria de Assistência Social/SEAS. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto às regularidades, fixará nova data e horário para sessão inaugural do certame.

Porto Velho, 12 de dezembro de 2016.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Matrícula 300109135