Governo de Rondônia
16/08/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 663/2016

22 d novembro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

ADENDO MODIFICADOR N° I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 663/2016/GAMA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1501.00904-00/2015

ÓRGÃO INTERESSADO: SESDEC/RO

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível de aviação (GASOLINA DE AVIAÇÃO – AVGAS) destinado ao abastecimento de aeronaves: Helicóptero HU30, (SHHWEIZER 300CBi); Avião monomotor 213/NOA-2015, por período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 022/GAB/SUPEL, de 26.07.2016, publicada no DOE em 28.07.2016, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o edital sofreu alterações, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Item 2.5 A CONTRATADA, nas situações excepcionais, fornecerá o combustível em locais diversos do previsto nas especificações dos itens 01, 02, 03, do objeto do presente Contrato, onde o preço a ser cobrado poderá ser vigente para a localidade em que ocorrerá o abastecimento, fornecendo o combustível dentro das Normas da ANP – Agencia Nacional de Petróleo.

 

LEIA-SE:

 

ITEM 2.5 A CONTRATADA, nas situações excepcionais, poderá optar em fornecer ou não o combustível em locais diversos do previsto nas especificações dos itens 01, 02, 03, do objeto do presente Contrato, onde o preço a ser cobrado deverá ser vigente para a localidade em que ocorrerá o abastecimento (preço de bomba), fornecendo o combustível dentro das Normas da ANP – Agencia Nacional de Petróleo.

 

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

 

DATA:01/12/2016

HORÁRIO: 11hs00min (horário de Brasília)

ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

 

Porto Velho, 25 de novembro de 2016.

 

 

NILTON GONÇALVES DE LIMA JUNIOR

Pregoeiro Substituto GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300046882

 

 

 

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível de aviação (GASOLINA DE AVIAÇÃO – AVGAS) destinado ao abastecimento de aeronaves: Helicóptero HU30, (SHHWEIZER 300CBi); Avião monomotor  CESSNA,  prefixo PT – DPH e Avião Bimotor BARON, prefixo PT- LMU, nos termos do Memorando 213/NOA-2015, por período de 12(doze) meses, a pedido da SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC/RO.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 663
Ano 2016
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESDEC
Nº Processo Adm 01.1501.00904-0000/2015
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 372.000,00
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 01 de Dezembro de 2016
Horário da Abertura 11h00min
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Pregoeiro Rogério Pereira Santana

Arquivo: EDITAL-PE-663.2016-R.P.-AQUIS.-DE-COMBUSTÍVEL-AEREO-SESDEC.zip Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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