Governo de Rondônia
22/05/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 589/2016

17 d novembro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de preços para eventual e futura aquisição e transporte de agregados a serem utilizados nos serviços de pavimentação e drenagem urbana no município de Porto Velho – RO, conforme especificações deste Termo de Referência.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 589
Ano 2016
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 01142002188012016
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 1290080,23
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 30/11/2016
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro Valdenir Gonçalves Júnior

Arquivo: EDITAL_589_2016_DER_SRP__AQUI-AGREGADOS-PVH.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Anulação 01/12/2016 - 12:40:48

AVISO DE ANULAÇÃO

 

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira Substituta, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 030/GAB/SUPEL/RO, de 18 de outubro de 2016, torna pública aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 589/2016/SUPEL, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  01-1420.02188-0001/2016/DER/RO, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e transporte de agregados a serem utilizados nos serviços de pavimentação e drenagem urbana no município de Porto Velho – RO, conforme especificações deste Termo de Referência, fica ANULADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão considerando o equivoco em não agrupar os itens no sistema COMPRASNET, uma vez que o critério de julgamento seria o de MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE conforme delimitado no critério de julgamento..

 

Porto Velho/RO, 01 de dezembro de 2016.

 

MARCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente/SUPEL/RO

Mat.300115686

 

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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