Concorrência Pública – 037/2016

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRENCIA PÚBLICA N° 037/16/CPLO/SUPEL/RO,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.12011-00/2016-SEDUC/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:“…CLASSIFICAR as empresas conforme quadro abaixo descrito:

Todas com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital…”

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 16 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.12011-00/2016-SEDUC/RO

OBJETO: Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M. Valdir Monfredinho, no município de Pimenta Bueno/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 16.07.2018 às 10h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 11 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE REANÁLISE DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da reanálise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 037/17/CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.12011-00/2016-SEDUC/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: … “Compulsando os autos, esta Comissão de Licitação após proceder a reanálise da documentação de habilitação apresentada pelas empresas participantes, constatou que a empresa RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que fora INABILITADA  em Ata emitida em 28.06.2018, pelo motivo de constar no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEFOR, a Certidão Negativa de Falência e Concordata vencida em 22.06.2018, e não ter apresentado a mesma válida, com os demais documentos de habilitação, quando por um lapso, a Comissão não visualizou a referida certidão, porém a mesma está inserida juntamente com a documentação de habilitação apresentada pela empresa RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA às fls. 09 (numeração da empresa). Portanto cumprida a exigência contida no item 14.4.1 do edital.    Neste contexto fica o resultado do referido certame da seguinte forma: a Comissão de licitação, por unanimidade de seus membros, decidiu: HABILITAR as empresas: RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA VÉRTICE EIRELI EPP, CONCREZON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, EMPORIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e GLOBAL ENGENHARIA EIRELI, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.supel.ro.gov.br.

Porto Velho/RO, 29 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0037/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente 01.1601.12011-00/2016-SEDUC/RO, DA DECISÃO DA COMISSÃO:“… INABILITAR a empresa: RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, por constar no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEFOR, a Certidão Negativa de Falência e Concordata vencida em 22.06.2018, e não ter apresentado a mesma válida, com os demais documentos de habilitação, descumprindo a exigência contida no item 14.4.1 do edital; HABILITAR as empresas CONSTRUTORA VÉRTICE EIRELI EPP, CONCREZON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, EMPORIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e GLOBAL ENGENHARIA EIRELI, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório …”

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 28 de junho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE ABERTURA

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados que a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 037/16/CPLO/SUPEL/RO decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.12011-00/2016-SEDUC/RO, anteriormente suspensa, sofreu alteração no edital e seus anexos. E com fulcro no art. 21 §§ 3º e 4º da Lei Federal 8.666/93 fica remarcada para o dia 26 de junho de 2018 às 11h00min a sessão de recebimento, abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, na sala de reunião da SUPEL. Informamos que o novo edital e seus anexos com as devidas alterações encontram-se disponível no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Publique-se.

Porto Velho-RO, 18 de maio de 2018.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO