Governo de Rondônia
22/05/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 571/2016

10 d novembro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e similares, com fornecimento e substituição de peças, para atender as necessidades do LABORATÓRIO DE QUALIDADE DO LEITE – LQL localizado na EMBRAPA/RO para atender a demanda desta SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, junto ao PROLEITE.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 571
Ano 2016
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 01.1917.00007-00/2016/SEAGRI/RO
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 27.340,01 (
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 25/11/2016
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local www.comprasnet.gov.br
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, sito ao Palácio Rio Madeira - Edifício Pacaás Novos, 2° piso, Avenida Farquar Nº 2.986, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP 76.801-470. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Pregoeiro Vivaldo Brito Mendes

Arquivo: Edital-PE-571-2016-MANUT.-CENT.-DE-AR-SEAGRI.PROLEITE-.-CORRIGIDO.docx Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Anulação 14/08/2017 - 07:54:44

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 571/2016/KAPPA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1917.00007-00/2016/ FUNDO PROLEITE/SEAGRI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e similares, com fornecimento e substituição de peças, para atender as necessidades do LABORATÓRIO DE QUALIDADE DO LEITE – LQL localizado na EMBRAPA/RO para atender a demanda desta SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, junto ao PROLEITE.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Superintendente, torna público aos interessados e em especial às empresas que participaram da licitação, que o certame licitatório em epígrafe foi ANULADO, conforme previsto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a Informação Nº 957/2017/PGERO (fls. 685/688) dos autos e o Despacho emitido pela Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI (fls. 691) dos autos, respeitando o prazo constante no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se.

Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2017.

Márcio Rogério Gabriel
Superintendente/SUPEL/RO
Mat. 300115686

-
Nota de esclarecimento 08/12/2016 - 07:52:24

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 571/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1917.00007-00/2016/FUNDO PROLEITE/SEAGRI

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e similares, com fornecimento e substituição de peças, para atender as necessidades do Laboratório de Qualidade do Leite – LQL, localizado na EMBRAPA/RO para atender a demanda desta Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, junto ao PROLEITE.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa participante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 571/2016/SUPEL/RO, informando o que se segue:

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 571/2016/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 28.11.2016,  com data de abertura prevista para o dia 08.12.2016. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 06.12.2016 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 

  1. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

 

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa solicita que altere o item 11.3.10.1 do Edital, acrescentando o profissional Técnico em Refrigeração, alegando que os serviços objetos do Edital é de competência também é de competência desse profissional, com registro no CREA, anexando ART registrada no CREARO de serviços executados por sua empresa.

 

  1. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

 

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/FUNDO PROLEITE, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que pronunciou-se por meio do Ofício Nº. 44/2016/PROLEITE/SEAGRI, de 07.12.2016, assinado pelo Secretário da SEAGRI, Sr. Evandro Cezar Padovani, que assim se pronunciou, em síntese: “(…) Pede-se a alteração do item 10.10 do termo de referência para a seguinte leitura: Certidão de Registro da empresa onde conste o(s) responsável (is) técnico(s), Engenheiro Mecânico ou técnico de 2º grau legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA da sede da Licitante, sendo que deverá encaminhar juntamente com a Certidão, comprovante de que o Responsável Técnico pelo serviço, objeto da presente licitação, integra o quadro permanente da licitante, devendo ser comprovada por: (…)

 

  1. DA DECISÃO

 

Diante do exposto, e em atenção à resposta da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/FUNDO PROLEITE, entendemos pelo prosseguimento do certame, com a elaboração de Adendo Modificador, com reabertura do prazo.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

 

Porto Velho, 07 de dezembro de 2016.

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da KAPPA/SUPEL/RO

-
07/12/2016 - 12:58:49

ADENDO MODIFICADOR

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 571/2016/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1917.00007-00/2016/FUNDO PROLEITE/SEAGRI

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e similares, com fornecimento e substituição de peças, para atender as necessidades do LABORATÓRIO DE QUALIDADE DO LEITE – LQL localizado na EMBRAPA/RO para atender a demanda desta SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, junto ao PROLEITE.

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 037/GAB/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 01 de novembro de 2016, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Termo de Referência e no Edital  como segue:

 

  1. No Termo de Referência – Anexo I do Edital:

ONDE SE LÊ:

SUBITEM DESCRIÇÃO
10.10 Certidão de Registro da empresa onde conste o(s) responsável (is) técnico(s), Engenheiro Mecânico, no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA da sede da Licitante, sendo que deverá encaminhar juntamente com a Certidão, comprovante de que o Responsável Técnico pelo serviço, objeto da presente licitação, integra o quadro permanente da licitante, devendo ser comprovada por: (…)

LEIA-SE

SUBITEM DESCRIÇÃO
10.10 Certidão de Registro da empresa onde conste o(s) responsável (is) técnico(s), Engenheiro Mecânico ou técnico de 2º grau legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA da sede da Licitante, sendo que deverá encaminhar juntamente com a Certidão, comprovante de que o Responsável Técnico pelo serviço, objeto da presente licitação, integra o quadro permanente da licitante, devendo ser comprovada por: (…)

 

  1. No Edital:

ONDE SE LÊ:

SUBITEM DESCRIÇÃO
11.3.10.1 Certidão de Registro da empresa onde conste o(s) responsável (is) técnico(s), Engenheiro Mecânico, no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA da sede da Licitante, sendo que deverá encaminhar juntamente com a Certidão, comprovante de que o Responsável Técnico pelo serviço, objeto da presente licitação, integra o quadro permanente da licitante, devendo ser comprovada por: (…)

LEIA-SE

SUBITEM DESCRIÇÃO
11.3.10.1 Certidão de Registro da empresa onde conste o(s) responsável (is) técnico(s), Engenheiro Mecânico ou técnico de 2º grau legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA da sede da Licitante, sendo que deverá encaminhar juntamente com a Certidão, comprovante de que o Responsável Técnico pelo serviço, objeto da presente licitação, integra o quadro permanente da licitante, devendo ser comprovada por: (…)

 

Informamos que o certame em epígrafe fica reagendado para o dia 23 de dezembro de 2016, às 10h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital com as alterações encontra-se disponível para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondônia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

 

Publique-se.

Porto Velho/RO, 07 de dezembro de 2016.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

-
Reagendamento 25/11/2016 - 08:41:12

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico N°. 571/2016/KAPPA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.1917.00007-00/2016/SEAGRI/RO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e similares, com fornecimento e substituição de peças, para atender as necessidades do LABORATÓRIO DE QUALIDADE DO LEITE – LQL localizado na EMBRAPA/RO para atender a demanda desta SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, junto ao PROLEITE. Valor Estimado: R$ 27.340,01.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 037/GAB/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 01 de novembro de 2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, inicialmente marcado para o dia 25/11/2016, está REAGENDADO para o dia 08/12/2016 às 10h00min horas (HORÁRIO DE BRASILIA), o referido Edital não sofreu alterações substanciais, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 25 de novembro de 2016.

 

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL

Mat. 300059453

-
Reagendamento 25/11/2016 - 08:40:25

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico N°. 571/2016/KAPPA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.1917.00007-00/2016/SEAGRI/RO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e similares, com fornecimento e substituição de peças, para atender as necessidades do LABORATÓRIO DE QUALIDADE DO LEITE – LQL localizado na EMBRAPA/RO para atender a demanda desta SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI, junto ao PROLEITE. Valor Estimado: R$ 27.340,01.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 037/GAB/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 01 de novembro de 2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, inicialmente marcado para o dia 25/11/2016, está REAGENDADO para o dia 08/12/2016 às 10h00min horas (HORÁRIO DE BRASILIA), o referido Edital não sofreu alterações substanciais, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 25 de novembro de 2016.

 

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL

Mat. 300059453

-

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

Compartilhe

A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

Pular para o conteúdo