Pregão Eletrônico – 637/2016

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: Nº. 637/2016/BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1308.00099-00/2016.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais monocromáticas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner ou cartucho de toner (exceto papel e grampos), para atendimento da Superintendência Estadual de Licitações, pelo período de 12 (doze) meses com franquia estimada de 75.780 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta) cópias/impressões/mês, conforme quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira Substituta, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 052/GAB/SUPEL, de 30 de dezembro de 2016, publicada no DOE nº 01, de 03 de janeiro de 2017, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e posteriormente, decidido pela Diretora Executiva da SUPEL/RO, o recurso interposto pelas empresas: ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, AB DE ALBUQUERQUE-ME e PLENUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI – EPP conforme decisão abaixo transcrita:

“Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls.291/296 e ao parecer proferido pela Assessoria de Analise Técnica às fls. 297/299, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Pregoeira Substituta. Decido: conhecer a intenção de Recurso das empresas ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, AB DE ALBUQUERQUE-ME e PLENUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI – EPP como expressão do direito de petição para no mérito julgá-las IMPROCEDENTE. Em consequência, MANTENHO a decisão da Pregoeira Substituta da Equipe BETA. À Pregoeira Substituta da equipe BETA para dar ciência às empresas e outras providências aplicáveis à espécie. Porto Velho 12 de janeiro de 2017. Genean Prestes dos Santos – Diretora Executiva SUPEL/RO.”

Maiores informações e esclarecimentos sobre este certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Porto Velho-RO, 12 de janeiro de 2017.

GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta SUPEL-RO

Mat. 300127191

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº: 002

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 031/GAB/SUPEL, de 06 de agosto de 2015, publicada no DOE nº 2758, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 637/2016/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1308.00099-00/2016, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais monocromáticas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner ou cartucho de toner (exceto papel e grampos), para atendimento da Superintendência Estadual de Licitações, pelo período de 12 (doze) meses com franquia estimada de 75.780 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta) cópias/impressões/mês, informa que o edital de licitação sofreu alterações, sendo: Itens 2.3 do Edital e Quadro de Estimativa de Preços – ­ Anexo II do Edital; Item 2.2 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Informamos que o edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Informamos ainda que em face dos pedidos de Esclarecimentos e de impugnação, e, ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, que o prazo inicialmente estabelecido para a abertura do certame fica REMARCADO para o dia 27 de DEZEMBRO de 2016, às 11h30min. (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2016/BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1308.00099-00/2016

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais monocromáticas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner ou cartucho de toner (exceto papel e grampos), para atendimento da Superintendência Estadual de Licitações, pelo período de 12 (doze) meses com franquia estimada de 75.780 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta) cópias/impressões/mês.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 006/GAB/SUPEL, de 22 de Março de 2016, publicada no DOE nº 55, de 28 de Março de 2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido aos pedidos de esclarecimentos ainda não respondidos. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: DOE – Diário Oficial do Estado de Rondônia, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO.

Porto Velho/RO, 09 de dezembro de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro BETA/SUPEL-RO

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº: 001

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 031/GAB/SUPEL, de 06 de agosto de 2015, publicada no DOE nº 2758, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 637/2016/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1308.00099-00/2016, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais monocromáticas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner ou cartucho de toner (exceto papel e grampos), para atendimento da Superintendência Estadual de Licitações, pelo período de 12 (doze) meses com franquia estimada de 75.780 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta) cópias/impressões/mês, informa que o edital de licitação sofreu alterações nos itens, sendo: itens 2.3, 13.8.3 e Quadro de Estimativa de Preços – ­ Anexo II do Edital; item 2.2 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Informamos que o edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Informamos ainda que em face do pedido de impugnação, e, ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, que o prazo inicialmente estabelecido para a abertura do certame fica REMARCADO para o dia 09 de DEZEMBRO de 2016, às 10h (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 25 de novembro de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2016/BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1308.00099-00/2016

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais monocromáticas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner ou cartucho de toner (exceto papel e grampos), para atendimento da Superintendência Estadual de Licitações, pelo período de 12 (doze) meses com franquia estimada de 75.780 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta) cópias/impressões/mês.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 006/GAB/SUPEL, de 22 de Março de 2016, publicada no DOE nº 55, de 28 de Março de 2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido aos pedidos de esclarecimentos ainda não respondidos. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: DOE – Diário Oficial do Estado de Rondônia, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO.

Porto Velho/RO, 18 de novembro de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro BETA/SUPEL-RO

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2016/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-1308.00099-00/2016

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais monocromáticas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner ou cartucho de toner (exceto papel e grampos), para atendimento da Superintendência Estadual de Licitações, pelo período de 12 (doze) meses com franquia estimada de 75.780 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta) cópias/impressões/mês.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 006/GAB/SUPEL, de 22 de março de 2016, publicada no DOE nº 55, de 28 de março de 2016, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que a que houve modificação na data de abertura do certame.

Informamos que o edital retificado com nova data de abertura encontra-se disponível para consulta na íntegra nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Fica remarcada a abertura do certame no dia 18 de NOVEMBRO de 2016, às 10h00min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos – 2º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470.

Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro BETA/SUPEL/RO