Pregão Eletrônico – 471/2016

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 471/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1801.00371-00/2014-SEDAM

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM/RO

OBJETO: Contratação de empresa ou instituição especializada em treinamento de pessoal técnico da SEDAM, no Sistema de Informação Geográfica livre Quantum GIS – (QGIS), com enfoque em análises avançadas de dados geográficos, sensoriamento remoto e utilização do Sistema de Posicionamento Global – GPS.

Trata o presente de resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa licitante encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, interposto contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 471/2016/SUPEL/RO, informando o que se segue:.

1. DA TEMPESTIVIDADE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 471/2016/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 05/10/2016, com data de abertura prevista para o dia 27/10/2016. De acordo com o subitem 3.1 do Edital, “Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico, conforme art. 18 § 1º e § 2º do Decreto Estadual nº 12.205/2006.” O Pedido de Esclarecimento foi informado por meio de mensagem eletrônica encaminhada pela empresa licitante, em 19/10/2016 para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVOS.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

 Em suma a empresa pede esclarecimento referente aos seguintes pontos:

“ 1) A resposta 01 não foi satisfatória, pois somente repetiu o item do edital. Minha dúvida é se atestados técnicos com carga horária superior a 400 horas de cursos ministrados e experiência em docência se equivalem a especialização em área afins?

2) Sobre a resposta 02. Existe uma diferença entre o termo de referência (TR) e o edital. No momento que enviei da Proposta de Preços na cotação conforme o TR os “INSUMOS” de computadores estavam como de responsabilidade da “CONTRATANTE” e agora no edital foi alterado para responsabilidade da “CONTRATADA”. Favor verificar o TR da cotação de preços em anexo. Portanto, solicito a alteração dos computadores para responsabilidade da CONTRATANTE. Pois é mais viável cada aluno levar seu notebook.”

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Comissão reportou-se à Equipe Técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, área técnica responsável, a qual, por intermédio do servidor Lioberto Ubirajara Caetano de Souza – Coordenador Geral GOT/PDSEAI-RO – Matrícula nº 200009-8, assim se pronunciou, em síntese:

 “Questionamento 01: A documentação apresentada pelas empresas participantes do certame, deverá atender as exigências contidas no edital, como já anteriormente informado, e será analisada no andamento do certame licitatório, não cabendo precipitar as análises, tendo em vista que tal etapa não pode ser antecipada.

 Questionamento 02: Temos a esclarecer que as alterações devidas para adequações no Termo de Referência já foram realizadas, ficando a  comissão de licitação encarregada dos andamentos necessários para prosseguimento do certame.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta da Equipe Técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 27 de outubro de 2016.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico N°. 471/2016/KAPPA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.1801.00371-00/2014/SEDAM/RO

Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em treinamento de pessoal técnico da SEDAM, no Sistema de Informação Geográfica livre Quantum GIS – (QGIS), com enfoque em análises avançadas de dados geográficos, sensoriamento remoto e utilização do Sistema de Posicionamento Global – GPS.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 007/GAB/SUPEL/RO de 22 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 28 de março de 2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, inicialmente marcado para o dia 27/10/2016, está REAGENDADO para o dia 17/11/2016 às 10h00min horas (HORÁRIO DE BRASILIA), o referido Edital sofreu  alterações substanciais, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 25 de outubro de 2016.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL

Mat. 300059453

Aviso de Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico N°. 471/2016/KAPPA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.1801.00371-00/2014/SEDAM/RO

Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em treinamento de pessoal técnico da SEDAM, no Sistema de Informação Geográfica livre Quantum GIS – (QGIS), com enfoque em análises avançadas de dados geográficos, sensoriamento remoto e utilização do Sistema de Posicionamento Global – GPS.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 007/GAB/SUPEL/RO de 22 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 28 de março de 2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso, em razão da necessidade de alteração no Termo de Referência, conforme solicitado pelo Órgão Requisitante.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ ou pelo email supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 24 de outubro de 2016.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL

Mat. 300059453

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 471/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1801.00371-00/2014-SEDAM

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM/RO

OBJETO: Contratação de empresa ou instituição especializada em treinamento de pessoal técnico da SEDAM, no Sistema de Informação Geográfica livre Quantum GIS – (QGIS), com enfoque em análises avançadas de dados geográficos, sensoriamento remoto e utilização do Sistema de Posicionamento Global – GPS.

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 471/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1801.00371-00/2014-SEDAM

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM/RO

OBJETO: Contratação de empresa ou instituição especializada em treinamento de pessoal técnico da SEDAM, no Sistema de Informação Geográfica livre Quantum GIS – (QGIS), com enfoque em análises avançadas de dados geográficos, sensoriamento remoto e utilização do Sistema de Posicionamento Global – GPS.