AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/16/CPLO/SUPEL/RO,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  01.1109.00327-00/2016-SUGESP/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:  “…CLASSIFICAR as empresas conforme quadro abaixo descrito:

Todas Com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital…”

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”,  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 27 de outubro de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1109.00327-00/2016-SUGESP/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, dia 30 de dezembro de 2016, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela empresa: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e TÉCNICA EM CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e contrarrazões pela empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL – IDETEC.

“DECISÃO – Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls. 971/972 e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 973/976, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Comissão. DECIDO: Conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pelas licitantes OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e TÉCNICA EM CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, mantendo a decisão anteriormente proferida e PROCEDENTE o recurso interposto pela licitante PORTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, reformando a decisão inicial, tornando apta para prosseguir no certame. Em consequência, MANTENHO a decisão da CPLO”.

Na oportunidade, informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes, que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dar-se-á em 25/10/2017 às 11h00min.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3216-5139 – Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho-RO, 20 de outubro de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1109.00327-01/2016-SUGESP/RO

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min do dia 21/09/2017, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que as empresas abaixo relacionadas interpuseram recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta SUPEL.

PORTO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e TÉCNICA EM CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.

Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.

Porto Velho – RO, 22 de setembro de 2017

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL/RO

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 030/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1109.00327.00-2016-SUGESP/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…decidiu INABILITAR as empresas: RONDOMINAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, TCA – TÉCNICA EM CONSTRUÇÕES EIRELI e PORTO CONSTRUÇÕES LTDA por não terem atendido a  Qualificação Tecnica, exigido no item 14.3 do edital. Decidiu ainda  HABILITAR as empresas OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

ADENDO MODIFICADOR

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 48/GAB/SUPEL de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados, que o Edital de  Concorrência Publica nº 030/16/CPLO/RO, decorrente do processo administrativo 01.1109.0327-00/2016-SUGESP/RO,  sofreu sa seguintes alterações:

Face ao exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, logo, a sessão inaugural do respectivo edital dar-se-á no dia 11/09/2017 às 08h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

Informamos que a Nova Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, bem como, seus anexos, encontram-se disponíveis para retirada no site da SUPEL/RO www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações pelo site, pelo fone (69) 3216-5139 ou ainda na sede da SUPEL/RO. Informamos ainda que os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados.

Porto Velho-RO, 07 de agosto de 2017.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/16/CPLO/SUPEL/RO. Regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO.

Processo Administrativo: 01.1109.0327-00/2016-SUGESPE/RO

Objeto: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – Sistema Pré-Fabricado de Tratamento de Esgoto Sanitário – PRM, no(s) município(s) de Porto Velho/RO. Valor Estimado: R$ 4.153.222,17. Projeto/Atividade: 1015.2174 – Fonte: 0100 – Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 22 de agosto de 2017 às 08h00min.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.

Porto Velho/RO, 17 de julho de 2017.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

PRESIDENTE CPLO/SUPEL

Mat. 300121230

EDITAL E ANEXOS ATUALIZADOS.

AVISO DE SUSPENSÃO