Isonomia, transparência e eficiência marcam processos licitatórios em Rondônia, entre 2019 e 2025

A Supel atua como órgão central de licitações para 44 unidades e secretarias da administração estadual

Entre 2019 e 2025, o governo de Rondônia promoveu ações que garantiram ao estado trabalho de qualidade e melhores aquisições públicas. Por meio da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), o governo capacitou servidores e agentes públicos para o controle de gastos, além de averiguar os melhores serviços a serem realizados pelo estado, de forma transparente, valorizando cada centavo do cidadão, onde os trabalhos retornaram com investimentos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho desenvolvido ao longo da gestão traz transparência e segurança ao cidadão. ”O governo do estado tem investido em tecnologia, que otimizam o trabalho e garantem ainda mais transparência, fortalecendo as políticas públicas e fazendo com que eles chegam até a população.

• 2019

SEGURANÇA EM ALIMENTOS 

Trazendo mais segurança aos consumidores, em 2019, a Supel lançou o Catálogo de Gêneros Alimentícios, facilitando a vida dos fornecedores e padronizando aquisições pelo governo de Rondônia. O catálogo reuniu os produtos mais comprados nos últimos anos, incluindo novos itens demandados pelos órgãos. Padronizações claras foram estabelecidas para produtos como feijões (cinco tipos), extrato de tomate e diversas categorias de açúcar, com especificações detalhadas. O material também contemplou particularidades regionais, como a inclusão dos peixes mais consumidos – dourado, pirarucu, surubim e tambaqui. A iniciativa aprimorou a qualidade das compras, facilitou a comparação de preços e reduziu erros nos processos licitatórios.

• 2020

TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES

Em 2020, a Superintendia de Licitações apresentou o Relatório Parcial de Licitações, consolidando dados de janeiro a outubro, e reforçando sua prática histórica de transparência ativa. O relatório demonstrou que a economia gerada nas licitações do ano já superava todos os recordes anteriores, inclusive o de 2015. O índice alcançou 34,95% de economia, superando o recorde de 2017 (34,57%). A análise estatística mostrou a eficiência crescente dos processos conduzidos pela Supel, mesmo em ano de desafios econômicos. O relatório, reconhecido nacionalmente desde o Prêmio do Congresso de Inovação e Tecnologia na Administração Pública (Conip) de 2014, reafirmou o órgão como referência em gestão pública eficiente.

• 2021

PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES

Adesão ao Proin evidenciou o alinhamento dos servidores aos valores do serviço público responsável

Buscando levar mais transparência as pessoas, em 2021, o governo de Rondônia instituiu, pelo Decreto nº 26.238, o Programa de Integridade no Poder Executivo Estadual (Proin). A Supel aderiu ao programa, reforçando compromisso com ética, e combate à corrupção. A iniciativa buscou proteger os órgãos estaduais de fraudes, fortalecer o controle interno e consolidar a cultura de integridade. A adesão evidenciou o alinhamento dos servidores aos valores do serviço público responsável, pautado na legalidade e eficiência. Assim, a Supel contribuiu para elevar a credibilidade das contratações governamentais e para aprimorar a governança institucional.

• 2022

CAPACITAÇÃO TÉCNICA 

A Supel encerrou 2022 com forte atuação em aquisições públicas, mantendo foco em controle, transparência e atendimento de demandas emergenciais e prioritárias. Ao longo do ano de 2022, foram realizadas cerca de 700 licitações, conduzidas com precisão técnica. O órgão também avançou em registros de preços, garantindo agilidade para futuras compras. Os servidores receberam capacitações contínuas, fortalecendo a qualidade do atendimento e sendo reconhecidos em premiações. Em parceria com a Escola de Governo, a Supel ofereceu o primeiro curso totalmente online sobre a Nova Lei de Licitações, reunindo mais de mil participantes no AVA. O treinamento aprofundou conceitos e aplicação prática da Lei 14.133/2021.

• 2023

PROCESSO LICITATÓRIO 

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A Supel se destacou como referência na modernização administrativa e na democratização do acesso à informação

o ano de 2023, a Supel voltou seus esforços para capacitar servidores públicos nas modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações. As formações abordaram princípios fundamentais do processo licitatório, com ênfase em obras públicas, área sensível e de alto impacto financeiro. O objetivo foi preparar os profissionais para conduzir processos mais eficientes, íntegros e alinhados à nova legislação. Além disso, buscou-se aprimorar a fiscalização das obras contratadas, garantindo melhor aplicação dos recursos públicos. As ações contribuíram para fortalecer a capacidade técnica das equipes e promover maior segurança jurídica nas contratações do governo.

• 2024

PRÁTICAS  PRA REDUÇÃO DE GASTOS

O período de 2024 foi o ano que a Supel consolidou avanços em transparência e eficiência nas compras públicas do governo de Rondônia. O ano foi marcado pela ampliação de práticas modernas de gestão e pela redução de custos. A criação do Portal da Transparência das Licitações permitiu que qualquer cidadão acompanhasse, em tempo real, todas as etapas dos processos. Esse recurso fortaleceu a participação social e ampliou a confiança entre governo e sociedade.

Parcerias com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foram intensificadas, fortalecendo o controle preventivo, mitigando riscos e garantindo maior conformidade nos processos licitatórios. A Supel se destacou como referência na modernização administrativa e na democratização do acesso à informação.

• 2025

ISONOMIA E EFICIÊNCIA

3º Congresso de Licitações reuniu mais de mil participantes

Em 2025, a Supel priorizou a capacitação de servidores por meio de treinamentos internos e externos, incluindo Três  pós-0graduações em compras públicas e novas tecnologias. O investimento elevou o nível técnico e o conhecimento da equipe. A Superintendência  foi totalmente reestruturada com a criação de 16 Comissões de Licitação. As comissões foram organizadas em quatro de saúde, duas de segurança, uma de educação, duas de obras, cinco genéricas, uma especial e uma de tecnologia.

Os processos passaram a ser distribuídos por Sorteio Eletrônico, via sistema próprio. O modelo garantiu maior isonomia, transparência e eficiência nas licitações. A reorganização contribuiu para a execução de políticas públicas como Vencer, Prato Fácil e Rondônia Rural Show. Também foram realizadas compras estratégicas, como transporte escolar, ônibus escolares e máquinas agrícolas. A Supel atua como órgão central de licitações para 44 unidades e secretarias da administração estadual. Neste ano, destaca-se ainda, o 3º Congresso de Licitações, que reuniu mais de mil participantes, consolidando a Superintendência  como referência em Rondônia.

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