Economia com licitações no governo de Rondônia superou R$ 1 bilhão em quatro anos

Márcio Gabriel apresenta balanço de licitações ao governador

A economia para os cofres públicos do estado de Rondônia foi superior a R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos, só na gestão de compras. Os dados são da Superintendência Estadual de Licitações (Supel). Estes números também influenciaram no fato de Rondônia estar entre as 10 unidades da federação que fecharam as contas com saldo positivo.

Os números, segundo Márcio Gabriel Rogério, superintendente da Supel, são fruto de medidas que têm como foco a transparência e a democratização das compras, fato que também teve reflexos positivos na economia local. As empresas da região participaram ativamente e foram incentivadas a melhorar seus serviços.

O Relatório de Licitações 2011/2014 foi apresentado nesta quinta-feira (19) ao governador Confúcio Moura. Ele elogiou o resultado e disse que a equipe da superintendência está de parabéns. “É um trabalho que faz bem ao estado”, destacou.

O governador também incentivou os servidores a buscarem o aperfeiçoamento, destacando que bons técnicos desta área são valorizados e não ficam sem trabalho. Citou como exemplo o fato de que, após tomar posse como prefeito do município de Ariquemes, precisou de funcionários qualificados de outros órgãos porque não havia quadro disponível para iniciar a administração.

O superintendente Márcio Gabriel explicou que, nos últimos quatro anos foram estimadas compras no montante de R$ 3.792.481.868,24 e que foram consolidados  R$ 2.757.618.002,46. A economia aos cofres públicos foi de R$ 1.034.863.865,78.

Os órgãos que mais licitaram em 2014 foram a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Departamento de Estradas de Rodagem e Trânsito (DER) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Foi nestes setores que foram realizadas 50,68% das licitações finalizadas em 2014.

PREGÃO ELETRÔNICO 

As empresas da região conseguiram, em 2014, concluir com êxito 51% as licitações, equivalente a aproximadamente R$ 475 milhões. Estes valores fomentam a economia local, proporcionando emprego e geração de renda.

As empresas de pequeno porte sediadas em Rondônia tiveram maior participação que as instaladas em outros estados. Mais de 66% do total das vendas foram conquistados pelas “pequenas” de Rondônia.

Para alcançar estes avanços nas contas, o pregão eletrônico foi fundamental na Supel. A modalidade é transparente e segura, o que torna atraente vender para a administração pública. O procedimento é realizado por meio da internet e permite que qualquer empresa, em qualquer lugar do mundo tenha acesso aos editais. Quem se cadastrou pode receber informações sobre os editais que interessam. Como consequência, quanto mais for a quantidade de concorrentes, a tendência é de redução no valor final das adjudicações.

“As notícias nacionais dão conta de que teremos tempos difíceis na economia, mas aqui valorizamos as empresas regionais, proporcionamos renda” – Confúcio Moura, governador de Rondônia

Outro serviço que coloca a Supel em evidência é o registro de preços, ferramenta assemelha-se a uma prateleira virtual. Nela, estão registrados os produtos e serviços previamente licitados, mas não adquiridos. A administração pode comprar de acordo com sua necessidade pagando o preço anteriormente adjudicado. Não há quantidade mínima a ser adquirida, nem obrigatoriedade de aquisição de todo o quantitativo licitado. Os valores registrados não são exclusivos para determinadas secretarias ou entidades e podem ser compartilhados por toda a administração, dentro dos limites esculpidos pela legislação.

Governador ressaltou a importância do trabalho da Supel para as finanças do estado

O cadastro de fornecedores é tão acessível, segundo superintendente, que outros órgãos públicos o utilizam para realizar suas compras. A estas inovações, outras devem ser agregadas em 2015, segundo o diretor executivo da Supel, Francisco Lopes Melo, quando devem entrar em funcionamento o Código de Ética dos Servidores, a distribuição de informativos ‘via internet’ para as empresas, a transmissão ao vivo dos pregões e a realização do Congresso Estadual de Transparência e Compras Públicas, entre outros.

Para Confúcio Moura, o trabalho da Supel tem importância relevante para o estado, embora muitas vezes estas atividades sejam incompreendidas em razão da competição atrair muitos interesses. “As notícias nacionais dão conta de que teremos tempos difíceis na economia, mas aqui valorizamos as empresas regionais, proporcionamos renda”, resumiu.