Com bons resultados em compras e licitações, Rondônia participa de estudo da ONU para criação de diretrizes de referência

Marcos Rogério (Supel) e representantes da OCDE e da Organização das Nações Unidas

Rondônia teve destaque em reunião realizada em Brasília, na sede da Escola Nacional de Administração Pública, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento, que aconteceu nos dias 14 e 15, foi uma oficina para conhecimento e revisão da Metodologia de Avaliação das Compras Públicas, ferramenta de um amplo estudo técnico que a Organização das Nações Unidas (ONU) está disponibilizando aos países através da OCDE para aprimoramento de seus processos de licitações públicas.

Apenas seis estados brasileiros foram convidados a participar: Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, todos apresentando referências de boas práticas na gestão de compras públicas. Representando o estado, o controlador geral Francisco Lopes Fernandes Netto, e o superintendente estadual de Compras e Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel. A intenção é a disseminação dos resultados das instituições e países sobre a gestão de compras públicas e a cadeia de prestação de serviços no âmbito governamental.

O estado de Rondônia é protagonista pelo bom desempenho através da economicidade, transparência, fomento à ampla participação e apresentação de resultados via publicação anual do relatório contendo dados econômicos e estatísticos de todas as licitações realizadas. “Nós fomos convidados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), porque como eles fazem um trabalho aqui no estado com o Profisco, eles perceberam que em Rondônia temos um bom trabalho na área de licitação em termos organizacionais e eficiência com o uso do pregão eletrônico, e por isso nos indicaram para participar da reunião no Ministério de Planejamento”, explica o superintendente da Supel.

Os países que são signatários, através da OCDE, estão recebendo a sugestão de aplicação da metodologia que um instrumento para aprimoramento do setor de compras e licitações. “Estão avaliando quais são os problemas. Se a legislação é complexa, se ela resolve os problemas de transparência e corrupção, ou se precisa ser mais eficiente, se é necessária uma contratação mais eficaz no ponto de vista do mercado, ou mais segurança para a administração pública, enfim. É todo um arca bolso de sistemáticas que podem ser implementadas nas compras públicas do Brasil, e depois disso ver o resultado com o estudo realizado em dois anos que eles pretendem fazer para definir diretrizes de como melhorar o setor, servindo de referência para todos utilizarem”, conta Márcio Rogério.

A economia fica por conta do equilíbrio financeiro, a transparência e o fato de Rondônia se consolidar em nível nacional como um estado que honra os compromissos, o que tem sido atrativos para empresas de todo o país participarem das licitações públicas, ampliando a competição e resultando na economia aproximada de R$ 2 bilhões em relação ao preço estimado e obtido entre os anos de 2011 e 2017. No ano passado a diferença foi de 34,5%, quando foram licitados R$ R$ 1,016 bilhão e adjudicados R$ 664,9 milhões, uma economia de R$ 351,2 milhões.

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