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19 de agosto de 2016  | HABITAÇÃO
Governo abre inscrições para os programas Morada Nova e Minha Casa Minha Vida em Porto Velho O cadastramento será feito pela Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, de 30 de agosto a 8 de setembro, no Bingool Clube, em Porto Velho..

19 de agosto de 2016  | PROVITA
Aprovado projeto de lei que garante proteção a vítimas e testemunhas em Rondônia O programa de iniciativa do governo estadual funcionará em caráter permanente no Ministério Público Estadual (MPE), responsável pela adoção das medidas previstas na Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de l999..

17 de agosto de 2016  | PARCERIA
Abertas inscrições para o 1º Seminário de Direito Tributário em Rondônia O evento será realizado nos dias 25 e 26 deste mês pela Secretaria Estadual de Finanças numa parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia..

16 de agosto de 2016  | ESCOLA DE GOVERNO
Em abertura de seminário, Confúcio Moura afirma ser indispensável a capacitação continuada para servidores O seminário, com palestras do professor Marcus Bettencourt, da Advocacia da União; e o professor Rodrigo Pironti, doutor em direito econômico, é a segunda iniciativa da Escola de Governo, em processo de implantação em Rondônia ..

15 de agosto de 2016  | ARRECADAÇÃO
Secretaria de Finanças contabiliza R$ 12 milhões como resultado do Mutirão de Negociações Todas as empresas e pessoas em débito com o fisco estadual têm, ainda, até 31 de outubro para negociarem suas dívidas com a garantia do parcelamento e descontos dos juros e multas..

12 de agosto de 2016
Inauguração do Residencial Porto Madero I

12 de agosto de 2016  | MORADA NOVA
Mudanças de famílias para o Residencial Porto Madero I, em Porto Velho, começam na próxima segunda-feira Sentada numa cadeira à espera do comprovante do imóvel, a grávida de nove meses Dalva Avelaneda, 30 anos, prepara-se para dar à luz a Gabriel. Muito mais do que o período de gestação, ficou três anos aguardando a vez para obter o imóvel...

12 de agosto de 2016  | DIA DOS PAIS
Pais veem possibilidade de mais afeto e assistência à companheira com a ampliação da licença-paternidade Desde 12 de maio de 2016 vigora a Lei nº 3.803, que amplia para mais 15 dias, além dos cinco dias garantidos pela Constituição Federal, a licença-paternidade..

12 de agosto de 2016  | HABITAÇÃO
Residencial Porto Madero I é inaugurado em Porto Velho com entrega de chaves às famílias contempladas Até o final do ano, o governo de Rondônia terá feito a entrega de 2 mil unidades habitacionais a famílias de baixa renda. Nesta sexta-feira (12), foi inaugurado o Residencial Porto Madero I, localizado no bairro Socialista, com 304 apartamento, localizado no bairro Socialista...

12 de agosto de 2016  | APRIMORAMENTO
Governo reúne servidores em seminário sobre governança pública nesta segunda-feira, em Porto Velho Com o foco na produção do melhor e no aprimoramento de seus recursos humanos para a tarefa de uma governança pública inovadora, nos padrões da exigência do mundo globalizado e do interesse da sociedade, o Governo de Rondônia realiza segunda-feira (15), às 9h, no Palácio das Artes, o Seminário “Administração..

11 de agosto de 2016  | LEGISLAÇÃO DIGITAL
Documentos que significam a memória do Poder Executivo são recuperados, digitalizados e estão disponíveis para consulta na internet O acervo de 25.961 mil documentos é constituído de 74 decretos-leis; 895 leis complementares; 3.873 leis ordinárias e 21.119 decretos numerados. Helder Risler explicou que do total de decretos faltam digitalizar apenas 10%...

11 de agosto de 2016  | ARRAIAL
Palácio Rio Madeira funciona em ritmo de festa junina na manhã desta sexta-feira em Porto Velho O evento vai acontecer pela manhã com a comercialização de bolos de macaxeira, de milho, pamonha, canjica, milho verde assado e outras guloseimas em barracas; a partir das 11h os servidores serão liberados para o "Quadrilhão do PRM"..

11 de agosto de 2016  | NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS
Quem perdeu o Mutirão Fiscal tem até 31 de outubro para negociar dívidas pela internet ou agências de rendas do estado O secretário Wagner Garcia, daSefin, disse nesta quinta-feira (11), em Porto Velho, que o contribuinte que não conseguiu negociar sua dívida durante o I Mutirão de Recuperação Fiscal tem até 31 de outubro para procurar a Secretaria e acertar a melhor proposta de pagamento com os mesmos benefícios dos..

11 de agosto de 2016  | EMPREENDEDORISMO
Governo vai qualificar 10 mil empreendedores em 20 cidades polos de Rondônia Por meio de convênio, o governo repassou ao Sebrae pouco mais de R$ 600 mil para garantir a realização desses eventos, como uma alternativa a mais para estimular as iniciativas individuais e fortalecer projetos já formalizados e as ideias inovadoras..

11 de agosto de 2016  | JIR 2016
Trinta municípios e mais de 2.400 atletas participam em setembro dos Jogos Intermunicipais de Rondônia Com sede no Ginásio Gerivaldão, em Ji-Paraná, de 2 a 11 de setembro a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) retomará a competição que aceita atletas locais e de outros estados..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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