Categorias » Justiça

07 de junho de 2024
Formatura dos alunos da Polícia Civil de RO

31 de maio de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Liderança na alfabetização infantil; lançamento do Flor do Maracujá e posse de novos servidores estão entre as ações do Governo de RO Confira os destaques das ações e serviços que foram realizados pelo governo de Rondônia em todo o Estado, durante esta semana...

01 de maio de 2024 | DIA DO TRABALHADOR
Parabéns, rondonienses! O trabalho que nos une e nos fortalece! Seja no campo ou na cidade, Rondônia é referência em desenvolvimento pela força do trabalho de seu povo, e ostenta a menor taxa de desemprego do país...

26 de abril de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Reunião do Consej em RO; intercâmbio e tablets à educação; e "Bizarrus" volta aos palcos são destaques do Governo de RO O Governo de Rondônia realizou diversas ações ao longo da semana, fortalecendo o desenvolvimento do Estado...

09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

19 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
Primeiro na exportação de carne do Norte; Geração Emprego e material escolar são destaques da semana do Governo do Estado Nesta semana, ações e serviços em diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

08 de dezembro de 2023 | CAPACITAÇÃO
Palestra sobre proteção de dados pessoais atualiza servidores sobre impacto da LGPD nas atividades diárias da Junta Comercial A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo...

24 de novembro de 2023 | DESTAQUES
Inauguração de obras, abertura do Natal de Luz e plataforma com dados geoespaciais marcam ações do Governo de Rondônia Esta semana diversas ações do Governo de Rondônia foram realizada para fortalecer o desenvolvimento do Estado e melhorar a qualidade de vida da população...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

28 de outubro de 2023 | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Boas práticas de servidores levam Governo de Rondônia a conquistar prêmios e reconhecimentos pelos serviços prestados Os servidores públicos têm prestado serviço à população rondoniense, e desenvolvem ações que servem de modelo em nível nacional e internacional...

18 de outubro de 2023 | LOA 2024
Orçamento do Estado para 2024 é apresentado em Audiência Pública Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo no YouTube, o evento ampliou as formas de participação de representantes da sociedade civil, órgãos estaduais, Poderes e órgãos autônomos de Rondônia...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

05 de outubro de 2023 | PLANEJAMENTO
Debate sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 acontece em Audiência Pública no dia 17 O Projeto da Lei Orçamentária Anual vai apresentar o valor estimado da receita total e despesa fixa do Estado para o próximo ano...

15 de setembro de 2023 | GESTÃO DE RECURSOS
Rondônia ocupa 3ª posição no índice de melhor uso de recursos públicos recebidos da União O Índice de Desempenho na Gestão das Transferência Discricionárias e Legais da União – IDTRU-DL – é um indicador do acompanhamento contínuo que objetiva avaliar o desempenho dos recebedores de recursos da União...

16 de agosto de 2023 | PPA 2024-2027
Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
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Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
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Transparência DER-RO - DER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
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Comunicação de funcionamento - JUCER	Abrir
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DataGeo - SEDAM	Abrir
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
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Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Contracheque - SEDAM	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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01 de maio de 2024 | DIA DO TRABALHADOR
Parabéns, rondonienses! O trabalho que nos une e nos fortalece! Seja no campo ou na cidade, Rondônia é referência em desenvolvimento pela força do trabalho de seu povo, e ostenta a menor taxa de desemprego do país...

26 de abril de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Reunião do Consej em RO; intercâmbio e tablets à educação; e "Bizarrus" volta aos palcos são destaques do Governo de RO O Governo de Rondônia realizou diversas ações ao longo da semana, fortalecendo o desenvolvimento do Estado...

09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

19 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
Primeiro na exportação de carne do Norte; Geração Emprego e material escolar são destaques da semana do Governo do Estado Nesta semana, ações e serviços em diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

05 de outubro de 2023 | PLANEJAMENTO
Debate sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 acontece em Audiência Pública no dia 17 O Projeto da Lei Orçamentária Anual vai apresentar o valor estimado da receita total e despesa fixa do Estado para o próximo ano...

16 de agosto de 2023 | PPA 2024-2027
Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...

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01 de maio de 2024 | DIA DO TRABALHADOR Parabéns, rondonienses! O trabalho que nos une e nos fortalece! Seja no campo ou na cidade, Rondônia é referência em desenvolvimento pela força do trabalho de seu povo, e ostenta a menor taxa de desemprego do país...

26 de abril de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA Reunião do Consej em RO; intercâmbio e tablets à educação; e "Bizarrus" volta aos palcos são destaques do Governo de RO O Governo de Rondônia realizou diversas ações ao longo da semana, fortalecendo o desenvolvimento do Estado...

09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

19 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO Primeiro na exportação de carne do Norte; Geração Emprego e material escolar são destaques da semana do Governo do Estado Nesta semana, ações e serviços em diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

05 de outubro de 2023 | PLANEJAMENTO Debate sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 acontece em Audiência Pública no dia 17 O Projeto da Lei Orçamentária Anual vai apresentar o valor estimado da receita total e despesa fixa do Estado para o próximo ano...

16 de agosto de 2023 | PPA 2024-2027 Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...

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26 de abril de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
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09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
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Primeiro na exportação de carne do Norte; Geração Emprego e material escolar são destaques da semana do Governo do Estado Nesta semana, ações e serviços em diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

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Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

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Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...