Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
11/01/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - SEPOG
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  SEPOG  »  Categorias  »  Justiça

Categorias » Justiça

25 de maio de 2017  | CIDADANIA
Tribunal de Contas abre o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho A abertura, com o teatro lotado, contou com momento cultural e palestra magna com o tema Corrupção – ferramentas de controle e consequências...

10 de maio de 2017  | GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
Governo de Rondônia promove em Ariquemes workshop sobre gestão pública para prefeitos da região A atividade integra a rodada de conversas denominada Diálogos – Agendas Convergentes, Soluções Duradouras, organizada pela Secretaria Executiva da Governadoria. ..

05 de maio de 2017  | COMUNICAÇAO PÚBLICA
Criação de câmara setorial em consórcio da Amazônia Legal é proposta de comunicadores da região coordenador Daniel Nardim disse também que será feita uma análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, relativos à comunicação...

17 de março de 2017  | UNISP
Unidade Integrada de Segurança Pública é inaugurada em Rolim de Moura, quarto município a contar com o serviço Na solenidade, o governador Confúcio disse que as Unisps vão escrever uma nova história com a parceria das polícias Civil e Militar em todo o estado..

16 de março de 2017  | ERA DIGITAL
Diário Oficial impresso é substituído por edições diárias online; economia é de R$ 1,5 milhão por ano A capa da primeira edição de 96 páginas do DIOF, em formato tabloide, foi impressa em São Paulo, a 3.030 quilômetros de Porto Velho, e toda preenchida com a Mensagem ao Povo Rondoniense, assinada pelo governador Jorge Teixeira de Oliveira...

14 de março de 2017  | SEGURANÇA
Unisp de Rolim de Moura será inaugurada na quinta-feira A construção ficou sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), com acompanhamento da Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec)...

08 de março de 2017  | SUSTENTABILIDADE
Governo de Rondônia vai eliminar uso de papel com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações Entre as vantagens do SEI estão a celeridade na tramitação documental, economicidade de recursos e contribuição significativa com a sustentabilidade ambiental na prestação do serviço público, pois todos os processos administrativos serão gerados eletronicamente..

07 de março de 2017  | DESENVOLVIMENTO
Lançado pacote de obras no valor de R$ 70 milhões que vai beneficiar Ariquemes e região Ao todo são cinco obras: Construção do Núcleo de Criminalística da recepção do aeroporto, ponte no rio Jamari (RO-42), uma rodoviária e a retomada das obras do teatro e do Hospital Regional..

22 de fevereiro de 2017
Entrega da Unisp zona sul

23 de janeiro de 2017  | DIREITOS
Rondônia participa de debate sobre a erradicação do trabalho escravo no Brasil A superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, destacou as ações de Rondônia e disse que tem sido articulado entre os órgãos, que fazem parte da pauta, para que trabalhem em conjunto..

18 de janeiro de 2017  | CRISE PENITENCIÁRIA
Secretário de Segurança de Rondônia afirma que é preciso fechar as fronteiras para combater o tráfico internacional Para o secretario de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Coronel Lioberto Caetano, o plano estabelecido é estratégico, nas os recursos precisam ser regionalizados..

17 de janeiro de 2017  | AJUSTE FISCAL
Repasses para a saúde e educação estão garantidos pela PEC que impõe teto às despesas, diz secretário de Finanças de Rondônia A PEC propõe a inclusão de dez artigos (49 a 58) ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual, garantindo, em um deles, que as transferências constitucionais a municípios estejam fora do limite. A proposta também não congela salários..

11 de janeiro de 2017  | AJUSTE FISCAL
Governo de Rondônia propõe novo regime fiscal para consolidar ajuste iniciado em 2014 e garantir mais recursos para investimentos Ao contrário da proposta da União, aprovada em 13 de dezembro pelo Senado, a de Rondônia limita as despesas primárias a partir deste ano, que são gastos com custeio e investimentos, com base não apenas no índice de inflação do exercício anterior..

04 de janeiro de 2017  | COMEMORAÇÃO
Rondônia se destaca, busca mais qualidade de vida e oportunidades, diz Confúcio Moura no aniversário de 35 anos de instalação do estado Segundo o governador Confúcio, o desafio é gerar mais oportunidades para as pessoas que estão construindo Rondônia e para os que na região desejam investir em meio a uma crise..

05 de dezembro de 2016  | INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA
Agenda de Rondônia e Beni é incorporada pelo Itamaraty, que se compromete em destravar ações de interesse comum   A superação de entraves burocráticos e legais ganha contorno especial porque a Bolívia centraliza gestão de áreas essenciais...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial