Caderno Técnico regulamenta o custo do transporte de ônibus escolar rural em Rondônia

Seduc adota normas de mercado para contratação do transporte escolar rural

Custos de combustível, lubrificantes, quilometragem, manutenção dos veículos e depreciação após limite de uso por dez anos estão devidamente considerados no recém-elaborado Caderno Técnico de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural em Rondônia.

Elaborado entre 2017 e 2018 por técnicos e economistas da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Caderno Técnico pesquisou preços na Capital e no Interior, atendeu a consulta pública e já passou pela primeira revisão. Elas ocorrerão a cada seis meses, em respeito aos preços de mercado.

Reunidos, o secretário estadual de Educação, professor Suamy Vivecananda Lacerda, e o superintendente Márcio Rogério Gabriel, atenderam solicitação feita pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), no sentido de realinhar valores e prestação de serviços.

Da reunião também participou o assessor técnico Abnael Carvalho de Lima e a gerente administrativa Valéria Ximenes.

O custo de rodagem foi definido calculando-se o preço do pneu, vida útil e quantidade de pneus no veículo. A vida útil do pneu é de 100 mil quilômetros, tomando-se por base o Caderno Técnico do estado de São Paulo.

Já o custo de lubrificantes, sem margem de erro, pode ser substituído por quilômetro, equivalente ao consumo. Conforme estudo da Universidade Federal de Minas Gerais para o Governo do Estado do Espírito Santo e no qual a Supel baseou-se, foi encontrado o coeficiente de consumo de lubrificantes equivalente a 0,06 do consumo do óleo diesel, seguindo o estudo paulista.

CGU SUGERE USO POR MUNICÍPIOS

Márcio Gabriel destaca a importância do Caderno já elogiado pela Controladoria Geral da União, que o recomendou aos municípios a adotá-lo em suas licitações.

“As contratações serão mais econômicas porque se trabalha com preços reais de mercado, impossibilitando que o licitante tenha margem maior de manobra”, explicou o superintendente.

Os custos são calculados considerando-se a contratação de motorista e monitor.

“Ao repassar dinheiro para os municípios, a Seduc cria justiça para a distribuição conforme a condição de cada município”, assinalou Márcio Gabriel.

POLOS E CONDIÇÕES

São cinco polos: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé e Vilhena.

Padrões dos ônibus escolares rurais são assim definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): pequeno, médio e grande. Pequena: veículo rodoviário de até sete mil milímetros (mm) de comprimento; médio, de até nove mil mm; e grande, de até 11 mil mm.

O ônibus tipo 1 transporta até 23 passageiros adultos sentados, ou 29 estudantes, tem plataforma elevatória; o tipo a com tração 4 x 4, transporta 23 estudantes sentados e também é equipado com essa plataforma. O tipo 2 comporta 31 adultos sentados ou 44 estudantes. E o 3 transporta 44 adultos sentados, ou 59 estudantes. Ambos, também, com plataforma.

Na regional de Cacoal, por exemplo, a rota de 100 quilômetros tem 30 Km em estrada pavimentada e 70 Km em não pavimentada. Nela a Seduc adota a faixa de 91 a 100 Km, dos quais, 30 Km são valorados pelo preço de R$ 6,26, e 70 Km por R$ 6,55.

Em hipótese alguma, assinala o Caderno, devem ser utilizados 30 Km na faixa de “até 40 Km” e 70 Km na faixa de “61 a 70 Km”. “O procedimento é incorreto e elimina a diluição dos custos fixos e ganhos de escala da contratação de 100 Km”.

Em Vilhena, até 40 Km, a Seduc pagará R$ 12,92 em trecho pavimentado e R$ 13,21 em não pavimentado pelo tipo de ônibus 1; R$ 14,26 e R$14,60 pelo tipo 4 x 4; R$ 14,31 e R$ 14,76 pelo tipo 2; e pelo tipo 3, R$ 12,34 e R$ 15,82 respectivamente.  Fazem parte do polo: Vilhena, Chupinguaia, Pimenta Bueno, Espigão d’Oeste, Corumbiara, Cerejeiras, Pimenteiras, Cabixi e Colorado d’Oeste.

Nessa região, na faixa de 141 Km a 150 Km, o preço to tipo 1 por Km pavimentado é R$ 4,84, e não pavimentado R$ 5,13. Preços maiores, na faixa 3: R$ 6,35 e R$ 6,82.

Conforme o Caderno, os tipos se justificam pela qualidade, conservação e equipamentos dos ônibus em uso nas linhas.

No polo Ji-Paraná, em trecho pavimentado até 40 Km: R$ 12,91 e não pavimentado, R$ 14,25. No tipo 4, R$ 15,34 e R$ 15,81 respectivamente. De 71 a 80 K, R$7,41 e R$ 7,70 no tipo 1; e R$  R$ 9,21 e R$ 9,68 no tipo 3.

Esses preços valem para Ji-Paraná, Vale do Paraíso, Ouro Preto d’Oeste, Nova União, Teixeirópolis, Mirante da Serra, Urupá, e Presidente Médici.

O Polo Porto Velho, formado pelo município, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã d’Oeste, Nova Mamoré e Cujubim, tem a maior cotação na faixa até 40 Km: R$ 12,87 e R$ 13,15 para ônibus do tipo 1, respectivamente em estradas pavimentadas e não pavimentadas. Aumenta para R$ 15,26 e R$ 15,72 no ônibus tipo 3.

Na faixa de 81 a 90 Km, R$ 6,75 e R$ 7,03 no tipo 1; R$ 8,45 e3 R$ 8,91 no tipo 3, respectivamente.

Na faixa entre 51 e 60 Km, o Polo São Miguel do Guaporé (São Miguel, Seringueiras, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Alvorada do Oeste), paga-se R$10,24 pelo pavimentado e R$ 10,58 por não pavimentado em veículo do tipo 1, 4 x 4. O tipo 3: R$ 11,25 e R$ 11,72.

Para baixar o Caderno Técnico, entre neste site

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