11 de março de 2015 | Governo do Estado de Rondônia
ADENDO MODIFICADOR I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 677/2014/CELPE/PIDISE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-2601.00103-00/2014
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos tipo: Camionete Utilitário PICK-UP cabine dupla 4×4 e veículo tipo Van, visando atender os compromissos contratuais do PIDISE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência.
A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, através de seu Pregoeiro – CELPE/PIDISE, nomeado pela Portaria nº. 07/GAB/SEAE, 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que considerando provimento de impugnações ao Instrumento Convocatório, o edital inicial sofreu as seguintes modificações:
ONDE SE LÊ (NO EDITAL) | LEIA-SE (NO EDITAL) |
4. DO PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA:
4.1. Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da Ordem de fornecimento. |
4. DO PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA:
4.1. Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da Ordem de fornecimento. |
ONDE SE LÊ (NO TERMO DE REFERÊNCIA) | LEIA-SE (NO TERMO DE REFERÊNCIA) |
5.1. Especificações Técnicas:
LOTE: 01 – VEÍCULO DO TIPO UTILITARIO PICK UP Veículos utilitários de fabricação nacional, tipo pick-up, 4×4, cabine dupla, tração total, com caçamba, capacidade para 05 passageiros, ano/modelo 2014/2014, versão nova, zero quilômetro, cor branca, motor de no mínimo 160 CV, movido a diesel, injeção direta e eletrônica, capacidade do tanque de combustível de, no mínimo, 60 litros, transmissão manual de no mínimo 5 velocidades para frente e 1 a ré, equipados com, no mínimo, os acessórios relacionados a seguir e mais todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: DEVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE, e devidamente emplacado, e com os seguintes componentes: a) Ar condicionado; b) Direção hidráulica; c) Air bag duplo; d) Bancos dianteiros divididos; e) Apoio de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros; f) Cintos de segurança de três pontos retráteis dianteiros e lateral traseiros; g) Trava elétrica nas quatro portas; h) Retrovisores laterais com comando interno; i) Farol de neblina; j) Alarme; l) Rodas aro 16; m) Protetor de Carter; n) Protetor de caçamba; o) Lona marítima; p) Estribos laterais; q) Jogos de tapetes dianteiros e traseiros; r) Freios ABS. |
5.1. Especificações Técnicas:
LOTE: 01 – VEÍCULO DO TIPO UTILITARIO PICK UP Veículos utilitários de fabricação nacional, tipo pick-up, 4×4, cabine dupla, com caçamba, capacidade para 05 passageiros, ano/modelo 2014/2014 ou versão mais nova, zero quilômetro, cor branca, motor de no mínimo 160 CV, movido a diesel, injeção direta e eletrônica, capacidade do tanque de combustível de, no mínimo, 60 litros, transmissão manual de no mínimo 5 velocidades para frente e 1 a ré, equipados com, no mínimo, os acessórios relacionados a seguir e mais todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: DEVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE, e devidamente emplacado, e com os seguintes componentes: a) Ar condicionado; b) Direção hidráulica; c) Air bag duplo; d) Bancos dianteiros divididos; e) Apoio de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros laterais; f) Cintos de segurança de três pontos retráteis dianteiros e lateral traseiros; g) Trava elétrica nas quatro portas; h) Retrovisores laterais com comando interno; i) Farol de neblina; j) Alarme; l) Rodas aro 16; m) Protetor de Carter; n) Protetor de caçamba; o) Lona marítima; p) Estribos laterais; q) Jogos de tapetes dianteiros e traseiros; r) Freios ABS. |
LOTE 2: VEICULO TIPO VAN, 0 KM (ZERO QUILOMETRO) ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A DATA DA COMPRA, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, MOTOR TURBO DIESEL, POTÊNCIA MINIMA 114CV, CÂMBIO MANUAL 05 VELOCIDADES AVANTE E 01 A RÉ, ALTURA DO VEICULO A PARTIR DO SOLO 2.130MM, ENTRE EIXO 3.200MM, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 1.100KG, PROTETOR DE CARTER, TANQUE COMBUSTÍVEL
DE NO MINIMO 75 LITROS, AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS NOS DOIS LADOS DO VEICULO, MAIS TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: DEVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE. |
LOTE 2: VEICULO TIPO VAN, 0 KM (ZERO QUILOMETRO) ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A DATA DA COMPRA, COM CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO 2014 OU MAIS RECENTE, COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, MOTOR TURBO DIESEL, POTÊNCIA MINIMA 114CV, CÂMBIO MANUAL 05 VELOCIDADES AVANTE E 01 A RÉ, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 1.100KG, PROTETOR DE CARTER, TANQUE COMBUSTÍVEL DE NO MINIMO 75 LITROS, AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS NOS DOIS LADOS DO VEICULO, MAIS TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE PORTO VELHO E NO MÍNIMO, EM MAIS UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ITENS ADICIONAIS: EVIDAMENTE EMPLACADO E COM AS LOGOMARCAS CONFORME MODELO DOS ADESIVOS A SEREM RETIRADOS JUNTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE. |
6.2 Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, a contar da data de assinatura do Contrato.
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6.2 Prazos de Entrega: A entrega será de no máximo 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. |
6.3.1 Por se tratar de equipamentos cuja aquisição será custeada com recursos oriundos da Operação de Crédito deverá ser exigido dos Concorrentes, a comprovação de que os bens oferecidos se encontram devidamente credenciados junto ao BNDES, através do FINAME, em atendimento às Políticas e Normas Operacionais do BNDES, enquanto Agente Financeiro do PIDISE. | 6.3.1. Por se tratar de objeto cuja aquisição será custeada com recursos oriundos da Operação de Crédito deverá ser exigida dos concorrentes, a comprovação de que os bens oferecidos se encontram devidamente credenciados junto ao BNDES, através do FINAME, ou a comprovação de que os bens oferecidos são caracterizados como nacionais. Nesses casos, a verificação de conteúdo nacional se dará na etapa do acompanhamento, por meio do Código de Situação Tributária (CST) presente na Nota Fiscal, estando sujeitos à glosa os itens que porventura não se enquadrem como nacionais.
6.3.1.1. As mercadorias consideradas de origem nacional apresentam CST 0, 3, 4, 5 ou 8, conforme consulta à Tabela A: Origem da Mercadoria ou Serviço, disponível no link: http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CVSN_70.htm, em atendimento às Políticas e Normas Operacionais do BNDES, enquanto Agente Financeiro do PIDISE. |
Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:
DATA DE ABERTURA: 26 de Março de 2015, às 10h00 (horário de Brasília-DF).
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II à esquerda), 6º piso, Avenida Farquar, 2986 – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.
Porto Velho/RO, 10 de março de 2015.
PATRICIA LEE F. DE BARROS
Pregoeira/CELPE/PIDISE
Mat. 300116775
Fonte
Secom - Governo de Rondônia
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