Avisos – Chamamento Público – 04/2024

Aviso de Publicação

DO RESULTADO PRELIMINAR

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0038.000873/2024-71

OBJETO: SELEÇÃO de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs voltadas para o segmento do Turismo, regularmente constituída, com sede no Estado de Rondônia, para concessão de apoio financeiro para propostas de fortalecimento do turismo regional, celebrando parceria com a Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia – SETUR/RO, através de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para promoção de marketing de eventos consolidados, através de materiais gráficos e em redes sociais dos diversos atrativos da região. A Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, torna público aos interessados: Considerando o EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR (0055990076), que trata do Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para concessão de apoio financeiro na execução de fortalecimento do turismo regional por meio de promoção, no Estado de Rondônia.

Considerando o Parecer nº 8/2025/SETUR-CTUR Id.(), emitido pela Comissão de Seleção, após a análise da Proposta Região Rios de Rondon (0062970286) apresentando pela OSC – Associação Rural de Pimenta Bueno – ARPB, CNPJ 04.695.201/0001-01. o qual concluiu pelo não atendimento integral dos requisitos previstos no edital, procede-se, nesta senda, à publicação do resultado preliminar, fundamentado na referida avaliação.