Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 620/2014

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 620/2014//ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00440-00/2014/SESDEC/RO
ORIGEM: Secretaria de segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE”, para atender a SESDEC, Polícia Militar e a Polícia Civil com veículos operacionais na capital e interior do Estado, por um período de 12 (doze) meses.
INTERESSADO: CS BRASIL LTDA – JSL

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº. 030/GAB/SUPEL/2014 de 28.08.2014, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa acima identificada.

O pedido foi encaminhado à Secretaria de origem para posicionamento quanto aos questionamentos do interessado, através do Oficio de nº. 4264 GAB/SUPEL/2014 datado de 04 de dezembro de 2014 conforme constam nos autos.

PERGUNTAS:

1) Qual será o período para reajustes de preços, e qual (is) índices serão aplicados ?

2) Quanto ao item 12.2.19 do termo de referência, gentileza informar quantas pessoas serão necessárias em cada escritório comercial para atendimento à operação ?

3) Embora o termo de referência trazer muitas informações importantes sobre a operação, e, no intuito de complementá-las, pedimos a gentileza de nos informar, uma média de sinistros, roubos, perda total dos veículos que estão vinculados ao contrato atual, inclusive informando em qual período ocorreu tais fatos, para melhor dimensionamento dos custos no pregão em referência ?

4) A Contratada poderá utilizar fornecedores credenciados em todo o estado de Rondônia para realização das manutenções nas viaturas ?

RESPOSTAS:

1) O preço da locação poderá ser reajustado, na hipótese de prorrogação de contrato, em periodicidade anual, contada a partir da apresentação da proposta, podendo ser utilizado o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, ou outro índice para ajuste do valor, prevalecendo a proposta mais vantajosa para a Administração Estadual. Vale ressaltar, que os contratos são elaborados e emitidos pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE, devendo a previsão quanto à prorrogação do serviço está prevista no contrato.

2) Nos escritórios comerciais, a empresa deverá manter ao menos um funcionário, responsável para o atendimento a qualquer problema que ocorram com os veículos locados.
3) Para o levantamento das informações solicitadas, informamos que em decorrência da indisponibilidade de tempo hábil para a realização do levantamento das informações, não será possível o encaminhamento destas informações de imediato.

4) Sim.

Portanto, esclarece esta Pregoeira, com base nas informações extraídas do próprio Edital e fornecidas pelo órgão de origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 08 de Dezembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987