De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
15/07/2026

2026 - Nº 029
029/2026 – contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Curso de Formação de Condutores (CFC – AutoEscola), para mudança de categoria, sendo: categoria B ou C para categoria “D”, e categoria C ou D para a categoria “E”, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – SESDEC – 90612/2025

26 d fevereiro d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Arquivo: DOE-24-02-2026_merged.pdf Download

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