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Chamamento Público – 90289/2026

20 de outubro de 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

PNCP – CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 48/2027

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 90289/2026/COESP/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N.°:0025.002002/2026-01

OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e com experiência comprovada, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, demonstrada por meio da execução de eventos de relevância nacional ou regional, tais como feiras, exposições, workshops, simpósios, seminários e demais eventos técnicos relacionados à agricultura, à cafeicultura ou ao agronegócio, mediante apresentação de certificados, atestados de capacidade técnica, declarações ou relatórios oficiais.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por meio de sua Presidente, nomeada pela Portaria nº 104/2026/SUPEL-GAB de 30 de abril de 2026, torna público que o procedimento auxiliar em epígrafe estará disponível para apresentação de documentos pelos interessados a partir do dia 23 de novembro de 2026, às 9h (horário de Brasília-DF) e 8h (horário de Rondônia), conforme publicação no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://rondonia.ro.gov.br/supel/ e Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.

Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Licitações – COESP, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, por meio do e-mail coesp.supel@gmail.com ou pelo telefone (69) 3212-9243.

OBSERVAÇÃO:A entrega da documentação deverá ser enviada em formato digitalizado (PDF) por meio eletrônico, com arquivos digitalizados em formato PDF, encaminhados via e-mail, conforme disposto no item 1.4 do Instrumento Convocatório.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90289
Ano 2026
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.002002/2026-01
Dotação Orçamentária PROGRAMA AÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE NATUREZA DA DESPESA 19.001.20.608.2003 2023 Incentivar a cadeia produtiva agropecuária 1.500 33.50.41
Valor Estimado (R$) 3.800.000,00 (três milhões oitocentos mil reais)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 23/11/2026
Horário da Abertura 08:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url)
Local Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP -
Mais Informações INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site: https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão Especial de Licitações, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone (69) 3212-9269 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO, ou via e-mail: coesp.supel@gmail.com.
Pregoeiro LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
Arquivo: EDITAL-CONCAFE.pdf Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.