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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90540/2025

27 d abril d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Referência, o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de apostilas didáticas nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Redação, com a disponibilização de plataforma educacional e aplicativo digital acessível em modo online e offline por meio de licença de uso, voltadas aos estudantes e professores do Ensino Médio (1º ao 3º ano), para atender a Gerência de Apoio Pedagógico Integrado – GAPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90540
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.016410/2025-11
Dotação Orçamentária 12.362.2157.4041 - Assegurar a estrutura e funcionamento do Ensino Médio 3.3.90.40.02 - Locação de Software de TIC 1.500.0.01001 - Recursos não vinculados de impostos (Ensino) 12.362.2157.4041 - Assegurar a estrutura e funcionamento do Ensino Médio 3.3.90.32.13 - Material de Distribuição Gratuita - SEDUC 1.500.0.01001 - Recursos não vinculados de impostos (Ensino)
Valor Estimado (R$) R$ 86.276.868,49 (oitenta e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 13/05/2026
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Mais Informações Informamos que devido a atualização do sistema compras.gov.br, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame.
Pregoeiro GABRIEL ALVES DA SILVA GAMA
Arquivo: IC-E-ANEXOS-1.pdf Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.