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14/03/2026

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Chamamento Público – 05/2026

06 d março d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a cada uma das 02 (duas) propostas selecionadas de
Organizações da Sociedade Civil – OSCs de guias de turismo, para a realização de um City Tour Histórico
Cultural com 60 (sessenta) estudantes da rede pública de ensino médio de Porto Velho/RO, sendo 30
(trinta) alunos em cada dia de atividade, nos dias 12 e 13 de maio de 2026. As atividades ocorrerão em
pontos turísticos de relevância histórico-cultural da cidade, com o propósito de promover a valorização do
patrimônio local e ampliar o repertório formativo dos estudantes. Cada OSC deverá, obrigatoriamente,
contratar 03 (três) guias de turismo habilitados, empresa especializada em transporte coletivo (ônibus),
seguro viagem para os participantes, bem como assegurar o fornecimento de água mineral, almoço e kit
lanche durante a atividade.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 05
Ano 2026
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SETUR
Nº Processo Adm 0038.000087/2026-35
Dotação Orçamentária Programação orçamentária: Cód. U.O.: 11004 - Programa de Trabalho: 23 695 2108 2194 – Natureza de Despesa: 44.40.42.01 – Fonte de Recursos: 1.500.0.00001 PROGRAMA: 2000 – Elemento de Despesa: 33.50.41 e 44.50.42 – Fonte de Recursos: 1.8.99.000001.
Valor Estimado (R$) 40.000,00 (quarenta mil reais)
Tipo de Objeto Alienação de bens imóveis
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 09/03/2026
Horário da Abertura 07:30
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Local Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Mais Informações As propostas serão apresentadas pelas entidades, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/FAwJtNNDg75Amed4A), e, deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23:59 do dia 15 de abril de 2026.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza
Arquivo: pdf24_merged.pdf Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.