Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para a PMRO, conforme demanda das unidades administrativas e operacionais.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90470 |
| Ano | 2024 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | SRP - Sistema de Registro de Preços |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SUPEL |
| Nº Processo Adm | 0021.022948/2024-53 |
| Dotação Orçamentária | Os recursos financeiros necessários à execução contratual estão previstos no item 18. do Anexo I deste Edital – Termo de Referência, conforme transcrição a seguir: 18.1. Os recursos orçamentários destinados a cobrir a despesa estão inseridos na Lei Orçamentaria anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual de Ação Governamental: POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA - PMRO Unidade Orçamentária 15005 - Polícia Militar Programa Atividade 15.005.06.181.2020.2154 – que visa assegurar a manutenção Operacional da Unidade Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.000001 – Recurso não vinculados de Impostos FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA (FUMRESPOM) Unidade Orçamentária 15015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia (FUMRESPOM Programa Atividade 15.015.06.122.1015.2087 – que visa assegurar a manutenção Operacional da Unidade Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.000001 – Recurso não vinculados de Impostos DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DEER) Unidade Orçamentária 11025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DEER) Programa Atividade 11.0.25.26.122.1015.2087 – que visa assegurar a manutenção da Unidade Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.000001 – Recurso não vinculados de Impostos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDÔNIA - CBM Unidade Orçamentária 15014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar- RO Programa Atividade 15.014.06.122.2103.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.759.0.08026 2.759.0.08026 Unidade Orçamentária 15004 - Corpo de Bombeiros Militar- RO Programa Atividade 15.004.06.122.2103.2087 Fonte do Recurso 1.500.0.00001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG Programa Atividade 04.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS Programa Atividade Programa de Desenvolvimento Socioeconômico 1015 | Ação: 2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.00001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN Programa Atividade 2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP Programa Atividade 04.122.1015.208701 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER Programa Atividade 23.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.753.0.00001 FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA - FAPERO Programa Atividade 19.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI Programa Atividade 19001.20.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL Programa Atividade 04.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.00001 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS Programa Atividade 21.001.14.421.2102.2250 - Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização e trabalho para oportunizar escolhas mais conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social. 21.001.14.421.2102.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP Programa Atividade 27001.15.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP Programa Atividade 16.020.12.363.2134.2460 - Manter as unidades educacionais 16.020.12.2134.2087 - Assegurar as unidades administrativa Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 15.00001001 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - POLITEC Unidade Orçamentária 15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica Programa Atividade 15.006.06.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 15000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INDÍGENA - SI Programa Atividade 23.002.08.423.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.000001 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER Programa Atividade 160031.13.122.1015.2087 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.00001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR Unidade Orçamentária 110004 - SETUR Programa Atividade 2108 - Ação: 4126 Elemento de Despesa 3390-30 - Bens de Consumo Fonte do Recurso 1.500.0.00001 |
| Valor Estimado (R$) | 5.821.845,88 (cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 06/01/2026 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Mais Informações | Informamos que devido a atualização do sistema compras.gov.br, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame. |
| Pregoeiro | BIANCA MATIAS DE SOUZA |
Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.