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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90353/2025

09 d outubro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS –
GRUPO SÓLIDOS I DESERTOS/FRACASSADOS, conforme solicitação no Documento de Oficialização de
Demanda (0058043574) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades
de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90353
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.010756/2025-16
Dotação Orçamentária Nos presentes autos há a Informação de Dotação Orçamentária, solicitada através do Memorando nº 416/2025/SESAU-GECOMP (0059556796), indicada na Informação nº 1665/2025/SESAU-NPPS (0059567619), emitido pelo Núcleo de Planejamento e Programação e Saúde (SESAU/NPPS), informação essa que informa que a pretendida despesa pode ser programada conforme quadro constante naquela informação, a qual fora replicada abaixo: DESCRIÇÃO DA DESPESA OBJETO PROCESSUAL: Aquisição de material de consumo (SÓLIDOS I - DESERTOS/FRACASSADOS), com base no Relatório Final Fracassados (0058045219) visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, conforme Documento de Oficialização de Demanda (0058043574). Resposta ao: Memorando 416 (0059556796) PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES Coordenadoria de Gestão em Abastecimento Farmacêutico - CGAF 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (Estadual) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde (Estadual) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal) 3.3.90.30 - Material de consumo Ressalta-se ainda que a aludida informação é exclusivamente para indicação da programação, cabendo a anuência de execução da despesa ao ordenador, desde que tenha, no momento dessa execução, recursos orçamentários e financeiros suficientes para o atendimento. Plano de Contratações Anual (PCA): Extrai-se dos autos a Declaração SESAU-GECOMP (0058089126): Declaro, para os devidos fins, que a presente contratação, cujo objeto é o Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (SÓLIDOS I - DESERTOS/FRACASSADOS), com base no Relatório Final Fracassados (0058045219) visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, encontra-se devidamente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) do exercício de 2025. Esclarece-se que o Plano de Contratação Anual (PCA) da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) para o exercício de 2025 foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o link:(https://pncp.gov.br/app/pca/00733062000102/2025/1), este PCA está fundamentado na Programação Anual de Saúde (PAS) de 2025, já aprovada, e a referida contratação encontra-se inserida na PAS 2025, sob a meta indicada abaixo e extraída do Sistema de Controle e Planejamento em Saúde.
Valor Estimado (R$) 948.636,38 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 29/10/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br.
Local A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro JANAINA MUNIZ LOBATO
Arquivo: PDF-tudo-junto.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 17/11/2025 - 10:03:15

Parecer nº 22/2025/SESAU-NPA – PE 90353/2025

 Download
Avisos 09/10/2025 - 09:49:07

Aviso de Licitação PE 90353/2025.

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.