Pregão – 90026/2025

AVISO DE REABERTURA

Prezados Licitantes, em decorrência de inabilitação da empresa declarada vencedora, informo que o item 2 teve reabertura do julgamento/habilitação agendada para 13/10/2025 10h (Brasília) para início da sessão. Solicitamos aos interessados que estejam logados.

AVISO DE CONTINUIDADE

Senhores Licitantes, fica agendada a sessão para o dia 17/09, às 09h (Brasília), para continuidade dos trabalhos relativos ao certame.

DESPACHO

De: SEJUS-NUCOM

Para: SUPEL-COGEN4

Processo Nº:  0033.017917/2023-61

Assunto: Análise das Propostas

Senhor Pregoeiro,

Com os devidos cumprimentos de estilo, em atenção ao Ofício 5627 SUPEL-COGEN4 (0063948284) que versa sobre Análise das Propostas, encaminhamos os autos com a devida análise e manifestação do setor demandante, conforme Despacho SEJUS-DAPP (​​​​​​​0064002852):

[…]

Em atenção ao Despacho SEJUS-NUCOM (0063983675) solicitando análise das Propostas e catálogos apresentados pelas empresas, além disso, verificação da conformidade e compatibilidade dos objetos/equipamentos ofertados em relação às especificações técnicas previstas no Termo de Referência e demais documentos do certame. Ainda que a manifestação técnica seja conclusiva quanto ao atendimento dos requisitos exigidos:

Concernente à Proposta VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (0063935298) do item 02, máquina de lavar roupa marca: Hisense 11 kg, destacamos que a secagem ofertada é de 7 kg, e a previsão mínima exigida no Termo de Referência é de que o equipamento realize a secagem de 8 quilos. O que resulta em desacordo com o edital.

No que se refere ao Pedido de reconsideração (0063951327) da licitante STAR COMÉRCIO LTDA, alega em síntese que:

“Cumpre ressaltar que, no mercado nacional, não existem máquinas de lavar e secar roupas CUJO GABINETE EXTERNO SEJA FABRICADO INTEGRALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL acumulada às demais especificações exigidas na especificação técnica do item no edital. Este produto é fabricado em material resistente, com pintura especial (eletrostática), enquanto o CESTO INTERNO SIM É CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL – característica esta atendida plenamente pelo produto ofertado.”

Verifica-se que o modelo e marca WD5Q13 Series é mesma ofertada na Proposta da licitante LEONARDO CARDOSO GONÇALVES id 0063150805 a qual declaramos que não atendia, uma vez que o fabricante informou que o gabinete não era em inox, ou seja, o material do gabinete poderá ser inox e o cesto é em aço inoxidável.

Diante da especificação do Edital de que desejável “material do gabinete seja em aço inox” e das alegações do pedido de reconsideração tratar da mesma marca/modelo, considerando que devemos tratamento isonômico entre as licitantes, bem como a administração poderá rever seus atos para adequar a sua atuação ao interesse público.

Acatamos o pedido de reconsideração da licitante STAR COMÉRCIO LTDA e declaramos que a PROPOSTA do licitante LEONARDO CARDOSO GONÇALVES ID 0063150805 também está APTA, desconsiderando o despacho SEJUS-DAPP id 0063798213.

Atenciosamente,

De: SEJUS-DAPP

Para: SEJUS-NUCOM

Processo Nº:  0033.017917/2023-61

Assunto: Reanálise da proposta. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90026/2025.

Senhora Chefe,

Em atenção à solicitação no Despacho SUPEL-COGEN4 id 0063713761 esta Diretoria efetuou diligência junto à licitante LEONARDO CARDOSO GONÇALVES referente a sua proposta no id 0063150805.

Em análise informamos que “catálago do produto ofertado e suas especificações nas páginas 5 e 7 da proposta, o equipamento possui capacidade para 13 kilos e secagem de 8kilos, contudo, o material  é titanium. Verificando a descrição do objeto licitado temos: (..) DESEJÁVEL MATERIAL DO GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL; DESEJÁVEL MÍNIMO SELO CLASSIFICAÇÃO “A” NO SELO PROCEL; COM 12 MESES DE GARANTIA”

Não obstante, a licitante informou que “Titanium” contida na descrição da proposta refere-se a cor e modelo do objeto ofertado e não do material”

Assim, encaminhamos no e-mail da proposta: leo_cardoso1003@hotmail.com questionamento sobre qual material do gabinete da máquina de lavar, visto que na especificação consta: “DESEJÁVEL MATERIAL DO GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL(..)”

Em resposta a licitante informou no id 0063809207 :

Após análise técnica, informo que o produto ofertado não atende ao Edital nº90026/2025/SUPEL/RO, especificamente ao item 1 e 2, referente à: MÁQUINAS DE LAVAR E SECAR ROUPAS COM: LAVA E SECA, COM CAPACIDADE DESEJADA MÍNIMO DE 11KG DE LAVAGEM E MÍNIMO DE 8KILOS DE SECAGEM DE ROUPAS COM ÁGUA QUENTE E FRIA, DESEJÁVEL ATÉ 16 PROGRAMAS DE LAVAGEM, DESEJÁVEL POSSUIR AINDA MOTOR DIGITAL INVERTER QUE OFERECE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA SUPERIOR, ABERTURA FRONTAL COM TRAVA DE SEGURANÇA; 110V; DESEJÁVEL MATERIAL DO GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL; DESEJÁVEL MÍNIMO SELO CLASSIFICAÇÃO “A” NO SELO PROCEL; COM 12 MESES DE GARANTIA.

Ressalto que as informações disponíveis no site e na ficha do fabricante não trazem essa especificação. Para dirimir dúvidas, entrei em contato com o suporte do fabricante via WhatsApp em 29/08/2025 pelo número do protocolo: 15298476 e obtive a confirmação de que o GABINETE SÃO DE CHAPAS DE AÇO PINTADO.

Peço desculpas pelo transtorno e pelo tempo despendido. Coloco-me à disposição para demais informações.

Em pesquisa via internet temos que: “A diferença principal é a resistência e durabilidade: o cesto em aço inox é feito de uma liga de metal que naturalmente resiste à corrosão, enquanto as chapas de aço pintado (geralmente aço carbono) têm uma proteção superficial de tinta que pode riscar, expondo o metal base à ferrugem e à falta de durabilidade a longo prazo”

Diante do exposto, primando pelo atendimento da especificação técnica do Edital e maior durabilidade do objeto, após reánalise  a PROPOSTA NÃO ATENDE a setor demandante, diante da confirmação do licitante  de acordo com o id 0063808637 e 0063809207.

Solicitamos prosseguimento do certame.

Atenciosamente.

DESPACHO

De: SEJUS-NUCOM

Para: SUPEL-COGEN4

Processo Nº:  0033.017917/2023-61

Assunto: Análise das Propostas

[…]

AVISO

Resposta

AO PEDIDO DE esclarecimento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0033.017917/2023-61

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Máquinas de lavar e secar roupas, para atender as necessidades das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Justiça de RO, pelo período de até 12 (doze) meses.

Aviso

adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025/SUPEL/RO

Processo Nº: 0033.017917/2023-61

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Máquinas de lavar e secar roupas, para atender as necessidades das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Justiça de RO, pelo período de até 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 179/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 09.07.2025, vem neste ato informar ao público que, a sessão inaugural será ADIADA para o dia 11/08/2025 às 10h (Brasília), considerando a manifestação/resposta ao pedido de esclarecimento impetrado ao certame, para que seja respeitado o disposto no item 6 do Instrumento Convocatório.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail cogen4.supel@gmail.com, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).

Publique-se.

Porto Velho – RO, 05 de agosto de 2025.

TONNY VALE RENDA JÚNIOR

Pregoeiro da 4ª Comissão Genérica – SUPEL/COGEN4

Portaria nº 179 de 09 de julho de 2025