Governo de Rondônia
18/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Chamamento Público – 90423/2025

17 d julho d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Credenciamento de instituições de ensino regularmente constituídas, credenciadas e autorizadas de acordo com as normas legais, com vistas à oferta de cursos de capacitação e educação básica às pessoas privadas de liberdade, no âmbito das unidades prisionais do Estado de Rondônia.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90423
Ano 2025
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEJUS
Nº Processo Adm 0033.027798/2024-35
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura
Horário da Abertura
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/supel
Local A instituição de ensino interessada em participar desta Chamada Pública poderá encaminhar os documentos para o e-mail sejus.geres@gmail.com ou protocolar no Protocolo da Secretaria de Estado da Justiça, localizado Av. Farquar, 2986 – Pedrinhas 4º andar edificio Rio Cautário, Porto Velho - RO, 76801-470, das 07h:30 às 13h:30
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - COESP, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: coesp.supel@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9269.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza

Arquivo: CPH-90423-2025.pdf Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.