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18/12/2025

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Chamamento Público – 90399/2024

11 d julho d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação por meio de Credenciamento de empresas especializadas em SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, que não apresente risco a saúde humana, instituidas atravês da Portaria Nº 5323 de 09 de agosto de 2024, tendo o objeto preconiza a Portaria do Ministério da Saúde nº 888, de 4 de maio de 2021, na forma de entrega parcelada em carros-pipa em aço inox ou aço galvanizado com revestimento próprio para o transporte de água potável, por um periodo de 03 (três) meses que correspondem a 25% do consumo anual ou  enquanto perdurar a necessidade em decorrência a Situação de Emergência Hidrica em virtude da Estiagem, conforme Decreto nº 29.252 de 04 de julho de 2024.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90399
Ano 2024
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.027465/2024-86
Dotação Orçamentária Programa de Trabalho : 17.012.10.302.2034.4009, 17.012.10.302.2034.4011, 17.012.10.122.1015.2087. UG: SESAU. Fonte de Recurso: 1.500.0.01002, 2.500.0.01002, 2.600.0.00001, 1.600.0.00001, 2.6.59.000001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Valor Estimado (R$) 5.800.692,20 (cinco milhões, oitocentos mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 11/07/2025
Horário da Abertura 11:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Local A apresentação da referida documentação ocorrerá por meio eletrônico, da forma digitalizada, em formato PDF via e-mail: coesp.supel@gmail.com, seguindo orientação do item 4 do Instrumento Convocatório.
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone ((69) 3212-9243 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza
Arquivo: EDITAL.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 18/07/2025 - 08:50:06

1ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Serviços
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.