Governo de Rondônia
27/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90253/2025

04 d julho d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estudo Prévio/Análise, Adequação, Manutenção, Limpeza e Desinfecção em poços tubulares para atender às necessidades das unidades Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, Assistência Médica Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Retaguarda de Rondônia – HRRO, Hospital Regional Cacoal – HRC, Hospital São Francisco do Guaporé – HRSFG, Hospital Regional de Extrema – HRE e Laboratório de Fronteira de Rondônia – LAFRON.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Exclusiva ME/EPP
Nº Licitação 90253
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa
Nº Processo Adm 0036.031073/2024-11
Dotação Orçamentária PROGRAMA DE TRABALHO: 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES, 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS; UNIDADE ATENDIDA: Assistência Médica Intensiva - AMI Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON; Hospital Retaguarda de Rondônia - HRRO Hospital Regional Cacoal - HRC Hospital São Francisco do Guaporé - HRSFG Hospital Regional de Extrema - HRE, Laboratório de Fronteira de Rondônia - LAFRON Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO; FONTE DE RECURSO: 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL), 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.(FEDERAL), 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL), 2.6.59.000001 - Outros Recursos Vinculados à Saúde.(FEDERAL), 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (Estadual), 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (Estadual), 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal), 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal); NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Valor Estimado (R$) 89.215,00
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 24/07/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Pregoeiro Leticia Carpina Farias Casara

Arquivo: IC-ANEXOS-2.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 07/10/2025 - 12:30:13

Os documentos referentes ao certame de número 90253/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: Edital nº 90253/2025
Data de divulgação no PNCP: 01/09/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 004696490000163-1-000135/2025

https://pncp.gov.br/app/editais/04696490000163/2025/135

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Resultado Final da Licitação 07/10/2025 - 12:11:48
  • TERMO DE JULGAMENTO
  • DECLARAÇÕES
  • COMPROVANTE DE RECURSO
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Avisos 29/09/2025 - 14:17:39

Aviso de Reabertura 90253/2025;

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 28/07/2025 - 10:42:17

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 129 de 12 de junho de 2025, publicada no DOE de 12 de junho de 2025, informa que elaborou resposta aos pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90253/2025/SUPEL/RO.

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Adendo esclarecedor 28/07/2025 - 10:41:20

Aviso

ADENDO ESCLARECEDOR Nº 90253/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90253/2025/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.031073/2024-11

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estudo Prévio/Análise, Adequação, Manutenção, Limpeza e Desinfecção em poços tubulares para atender às necessidades das unidades Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, Assistência Médica Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Retaguarda de Rondônia – HRRO, Hospital Regional Cacoal – HRC, Hospital São Francisco do Guaporé – HRSFG, Hospital Regional de Extrema – HRE e Laboratório de Fronteira de Rondônia – LAFRON.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 129 de 12 de junho de 2025, publicada no DOE de 12 de junho de 2025, informa que elaborou adendo esclarecedor considerando ao pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90253/2025/SUPEL/RO, conforme abaixo.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações NÃO AFETAM a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 07 de agosto de 2025, às 10h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 28 de julho de 2025.

Leticia Carpina Farias Casara

Pregoeira da 1ª Comissão de Saúde – SUPEL-COSAU1 – SUPEL/RO
Portaria nº 129 de 12 de junho de 2025
Matrícula nº ******97

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Suspensão 23/07/2025 - 10:01:59

Aviso

DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90253/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.031073/2024-11

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estudo Prévio/Análise, Adequação, Manutenção, Limpeza e Desinfecção em poços tubulares para atender às necessidades das unidades Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, Assistência Médica Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Retaguarda de Rondônia – HRRO, Hospital Regional Cacoal – HRC, Hospital São Francisco do Guaporé – HRSFG, Hospital Regional de Extrema – HRE e Laboratório de Fronteira de Rondônia – LAFRON.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria n.º 129 de 12 de junho de 2025, publicada no DOE de 12/06/2025, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Porto Velho, 23 de julho de 2025.

LETICIA CARPINA FARIAS CASARA

Pregoeira da 1ª Comissão de Saúde – COSAU1

Portaria n.º 129 de 12 de junho de 2025

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04/07/2025 - 07:33:03

Aviso de Licitação

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.