Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Servidor de Hiperconvergência e serviços de instalação, tendo como finalidade atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretária de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 5 (cincos) anos.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90513 |
| Ano | 2024 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | SRP - Sistema de Registro de Preços |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0036.005756/2024-13 |
| Dotação Orçamentária | PROGRAMA DE TRABALHO: 17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I, 17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE; UNIDADE ATENDIDA: Secretaria de Saúde; FONTE DE RECURSO: 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde, 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
| Valor Estimado (R$) | 5.789.080,94 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 16/07/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Pregoeiro | Leticia Carpina Farias Casara |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Revogação | 18/07/2025 - 09:10:00 | Aviso DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90513/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.005756/2024-13 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Servidor de Hiperconvergência e serviços de instalação, tendo como finalidade atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretária de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 5 (cincos) anos. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 129 de 12 de junho de 2025, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90513/2024 fica REVOGADO conforme Justificativa, Id. 0062324316, anexa aos autos do processo administrativo, tendo em vista à necessidade de adequação procedimental. Porto Velho/RO, 17 de julho de 2025. Leticia Carpina Farias Casara Matrícula n.º ******797 |
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| Revogação | 18/07/2025 - 09:08:39 | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90513/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.005756/2024-13 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Servidor de Hiperconvergência e serviços de instalação, com a finalidade de atender às necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 5 (cinco) anos.
Em cumprimento ao princípio da legalidade e da eficiência nos processos administrativos, a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (SUPEL/RO), por meio da Comissão de Licitação, vem, por meio deste, justificar a revogação do Pregão Eletrônico n.º 90513/2024, tendo em vista equívoco material identificado no cadastro dos itens no sistema de compras do Governo Federal, que compromete a integridade e a conformidade do certame. A inconsistência material refere-se ao não agrupamento dos 4 (quatro) itens que compõem o objeto do processo licitatório de forma adequada, conforme estabelecido no Termo de Referência. A falta de agrupamento dos itens em um único grupo, conforme previsto, inviabiliza a execução adequada do processo licitatório, podendo gerar distorções na concorrência e comprometer a competitividade entre as empresas participantes. Desta forma, em razão disso, impõe-se a readequação do procedimento para garantir a conformidade com as exigências do Termo de Referência e assegurar o princípio da isonomia entre os participantes, tornando-se imperiosa a revogação do Pregão Eletrônico mencionado, para que sejam realizados os ajustes necessários, incluindo a correta reestruturação do agrupamento dos itens no sistema de compras. Considerando a relevância do objeto para o atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da SESAU/RO e a necessidade de assegurar a legalidade e a eficiência do procedimento licitatório, a revogação visa preservar os interesses da Administração Pública e evitar futuros questionamentos que possam prejudicar o regular andamento da contratação. Por todo o exposto, é imprescindível a revogação do Pregão Eletrônico n.º 90513/2024, a fim de corrigir o equívoco identificado e garantir que o procedimento licitatório seja conduzido de forma transparente e conforme os princípios que regem as contratações públicas, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021.
LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira da Comissão de Saúde 1ª – SUPEL-COSAU1
MÁRCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO Superintendente Estadual de Licitações |
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| Avisos | 17/07/2025 - 11:18:10 | Aviso de Adiamento |
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| Avisos | 02/07/2025 - 07:47:23 | Aviso de Licitação |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.