Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90005/2024

26 d maio d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Curso de Formação de Condutores (CFC – AutoEscola), para mudança de categoria, sendo: categoria B ou C para categoria “D”, e categoria C ou D para a categoria “E”, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, destinado aos profissionais da Segurança Pública do Estado de Rondônia.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90005
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESDEC
Nº Processo Adm 0037.001069/2023-38
Dotação Orçamentária Os recursos orçamentários destinados a cobrir a despesa estão inseridos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2020/2023 e no Plano Plurianual de Ação Governamental através do (s) Programa Atividade abaixo: UG 15017 - Fundo Estadual de Segurança Pública; Programa Atividade: 06.181.2075.2269; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.713.0.00001/2.713.0.00001.
Valor Estimado (R$) 1.337.332,41 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos).
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 10 de junho de 2025
Horário da Abertura 10h00m
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos acima.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro RONALDO ALVES DOS SANTOS

Arquivo: ic-e-anexos.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 26/05/2025 - 07:30:19

Aviso de licitação

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.