Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para confecção e fornecimento de material de gráfico de impressão (cartaz, banner, folder, outdoors, e outros, assim como de agenda institucional permanente, calendário de mesa e parede) para atender as necessidades e demandas e ações de Educação sanitária em Sanidade Animal e Capacitação Continuada realizadas por essa Agência IDARON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 300 |
| Ano | 2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | IDARON |
| Nº Processo Adm | 0015.000378/2023-49 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 1.154.120,80 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 27/07/2023 |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470 |
| Pregoeiro | GRAZIELA GENOVEVA KETES |
A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto deste pregão foi adjudicado às empresas: GRAFICA PORTO LTDA — CNPJ: 15.539.260/0001-07 para os itens 07, 08, 11, 13, 14, 15, 17, EVOLUA TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA — CNPJ: 24.525.161/0001-67 para os itens 05, 06, VERSATIL INDUSTRIA GRAFICA LTDA — CNPJ: 33.267.567/0001-88 para os itens 12, 18, JULIANA CORREA PAZ — CNPJ: 46.447.352/0001-90 para os itens ITEM 02, RB FLEXO LTDA — CNPJ: 50.447.623/0001-85 para os itens 01, 03, 04, 10, 16, INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA — CNPJ: 61.418.141/0001-13 para os itens ITEM 09
| Arquivo | Data | Detalhes | Download | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Avisos | 09/08/2023 - 09:14:07 |
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| Atas das sessões | 09/08/2023 - 09:12:40 |
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Download | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 28/07/2023 - 12:21:34 | Termo de resposta aos pedidos de esclarecimentos |
Download | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Reabertura | 13/07/2023 - 09:55:48 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0015.000378/2023-49. Valor Estimado: Valor Estimado: R$ 1.154.120,80. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para confecção e fornecimento de material de gráfico de impressão (cartaz, banner, folder, outdoors, e outros, assim como de agenda institucional permanente, calendário de mesa e parede) para atender as necessidades e demandas e ações de Educação sanitária em Sanidade Animal e Capacitação Continuada realizadas por essa Agência IDARON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 186, publicada no DOE dia 07/12/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, às respostas aos pedidos de esclarecimentos e os modelos ilustrativos dos objetos a serem licitados, os quais estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 27 de julho de 2023, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 13 de julho de 2023. Publique-se. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 13/07/2023 - 09:46:35 | RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Nº 01/2023
PROCESSO N.º 0015.000378/2023-49 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 300/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para confecção e fornecimento de material de gráfico de impressão (cartaz, banner, folder, outdoors, e outros, assim como de agenda institucional permanente, calendário de mesa e parede) para atender as necessidades e demandas e ações de Educação sanitária em Sanidade Animal e Capacitação Continuada realizadas por essa Agência IDARON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições na Portaria nº 186, publicada no DOE dia 07/12/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, os seguintes questionamentos e respostas referente aos Pedidos de Esclarecimentos das empresas interessadas na participação do certame, os documentos estão disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel: As questões apresentadas que tratam do Termo de Referência, foram examinados pelo setor EDUCSANIT-IDARON da IDARON/RO, sendo de inteira responsabilidade daquela Secretaria.
I. DAS PRELIMINARES
Em sede de admissibilidade, verificou-se que foram preenchidos os pressupostos de legitimidade, interesse processual, fundamentação e tempestividade (nos termos do Decreto Estadual 26.182/2021, e do item 3.1 e 4.1 do Edital, conforme comprovam os documentos colacionados ao processo administrativo SEI relacionado a este PREGÃO ELETRÔNICO 300/2023/SUPEL, pelo que passo formulação das respostas ao Pedido de Impugnação e Esclarecimentos.
II. DA SÍNTESE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA ANÁLISE DO MÉRITO:
III. DA DECISÃO Tendo em vista o exposto acima, bem como os fatos e argumentos jurídicos apresentados, RECEBO as arguições dos pedidos de esclarecimentos das empresas interessadas e, com base nos princípios previstos no art. 3º, CAPUT, da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista às respostas do setor técnico da IDARON e em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 27 de julho de 2023, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital e adendos inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 13 de julho de 2023.
Graziela Genoveva Ketes Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL.
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| Suspensão | 03/07/2023 - 09:39:50 | AVISO DE SUSPENSÃO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 300/2023/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo: Nº. 0015.000378/2023-49. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para confecção e fornecimento de material de gráfico de impressão (cartaz, banner, folder, outdoors, e outros, assim como de agenda institucional permanente, calendário de mesa e parede) para atender as necessidades e demandas e ações de Educação sanitária em Sanidade Animal e Capacitação Continuada realizadas por essa Agência IDARON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista pedido de esclarecimento não respondido em tempo hábil. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 03 de julho de 2023. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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