De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
09/07/2026

Portaria Conjunta nº 5, de 08 de dezembro de 2022. Dispõe sobre regras para licenciamento sanitário no VisaOn.

30 d janeiro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia Portaria
Arquivo: PORTARIA-CONJUNTA-No-5-DE-08-DE-DEZEMBRO-DE-2022..pdf Download

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