De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
25/07/2026

Portaria nº 47/2018/AGEVISA/RO – Institui o Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária – PRAISSAN/RO.

09 d novembro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: Portaria_47_PRAISSAN.pdf Download

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