Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Câmara para conservação de imunobiológicos, estante para câmara fria, carro pantográfico hidráulico, computador desktop, entre outros). Diante da urgência, solicitamos a possibilidade da aquisição ser por meio de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 2º, I, da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição dos equipamentos visa estruturar a Central Estadual de Rede de Frio para implantação do plano de contingência para introdução da nova vacina contra a COVID-19, atendendo aos requisitos do Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), art. 24, IV, e art. 2º, I, da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, Base legal do termo de referência (ID 0019508745), solicitado pelo Despacho AGEVISA-NI (ID 0019660570).
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 078 |
| Ano | 2021 |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | AGEVISA |
| Nº Processo Adm | 0002.330900/2021-00 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 942.485,20 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 25/08/2021 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | betasupelchamamento@gmail.com |
| Local | Tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020, e atos que o sucedem, que declararam Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento. Não serão aceitos e-mail que contrariam qualquer característica de boa prática, sem a identificação do assunto com o número do chamamento em epígrafe. Exemplo: e-mail sem assunto, sem título, sem corpo texto, apenas com anexo. Caso necessário, para fins de validação dos documentos de habilitação, poderá ser realizada pesquisa nos bancos de dados do Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF) e do Certificado de Registro Cadastral (CRC/CAGEFOR/RO), nos documentos por eles abrangidos, sem prejuízo da isonomia do certame. As propostas de preços recebidas serão abertas, no dia e hora informados acima, e será publicada no portal www.rondonia.ro.gov.br/supel a relação constando razão social, CNPJ, e valores das propostas. As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico e encaminhados para exame de conformidade e aceitação pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA, após a análise da idoneidade do fornecedor mediante análise dos documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência, nos termos da Portaria 127/GAB/SUPEL de 19/10/2020 e 65/GAB/SUPEL de 17/04/2020. Os proponentes deverão observar que por se tratar de compra emergencial, amparada no Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020, e atos que o sucedem, visando atender demanda urgente na área da saúde pública, fica o proponente sujeito a sanções, no caso de atraso na entrega do bem/serviço, após a regular emissão da nota de empenho, devendo se atendar ao previsto no Termo de referências DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS previstas no Termo de referência. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações Beta, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail betasupelchamamento@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9268 no horário das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira a sexta-feira. |
| Pregoeiro | Graziela Genoveva Ketes |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Avisos | 26/08/2021 - 09:19:51 | RELAÇÃO DE EMPRESAS CP 78/2021 E INFORMAÇÃO 36 |
Download |
| Impugnações e esclarecimentos | 25/08/2021 - 08:32:44 | Segue em anexo: Impugnação, Pedido de esclarecimento e Resposta da Secretaria. |
Download |
| Avisos | 18/08/2021 - 14:15:30 | Segue em anexo a complementação das informações da ESTIMATIVA DA DESPESA do Termo de Referência, o item 13 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e seus subitens. |
Download |
Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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