Pregão Eletrônico – 469/2020

EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2020/GAMA/SUPEL/RO

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 87/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 21.07.2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 469/2020/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Permanente (Equipamento de Cozinha – forno micro-ondas e outros) para atender as necessidades do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará – CENTEC ABAITARÁ e das Escolas Técnicas, e espaços descentralizados, sendo salas de aulas e laboratórios através, através do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP/RO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP.