AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2020/SUPEL/RO

PROCESSO Nº. 0036.136540/2019-31

OBJETO:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, DE CARÁTER LOCAL E VIA REDE TCP/IP, compreendendo a sessão de direito de uso de equipamentos (copiadora/impressora/digitalizadora) com tecnologia digital e instalação, incluindo o fornecimento de mão de obra corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, software de gerenciamento e todos os materiais e insumos utilizados na operação, incluindo papel gramatura 75g/m² (A4), para atender as necessidades de impressão da Secretaria de Estado da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, representada por seu Superintendente Estadual de Licitações, torna público aos interessados que, em face de despacho fundamentado oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, documento SEI ID 0015040545, inserida nos autos do processo SEI 0036.136540/2019-31, o PE 168/2020/SUPEL/RO foi ANULADO PARCIALMENTE (nos termos do despacho fundamentado da SESAU supracitado – em anexo), com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, e nas Súmulas N. 346 e 473 do STF, bem como no art. 14 da Lei Estadual 3.830/2016 (Dever de Autotutela).

Determina-se a NOTIFICAÇÃO das licitantes e interessadas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após publicação, para apresentação de recurso administrativo, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos, desde já,  disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO.

Decorrido o prazo a que se refere o parágrafo anterior, não havendo contestação, ou se havendo, devidamente julgado, instaure-se nova licitação, praticando-se, previamente, os atos cabíveis para tal, devendo ser observada a Lei Federal 10.520/02, e a Lei Federal 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente ao Pregão.

(Segue anexo, despacho fundamentado acerca da Anulação do Certame, para conhecimento a todos os interessados).

MARCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente/SUPEL/RO

Segue em anexo Documento de Habilitação e Proposta.

Segue em anexo Documentos do Comprasnet e Despacho Final.

AVISO DE EXAME DE IMPUGNAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020.  

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: Nº. 0036.136540/2019-31 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, DE CARÁTER LOCAL E VIA REDE TCP/IP para atender a SESAU/RO, conforme Edital. 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa ACRONET foi devidamente examinado, e a decisão do exame está disponível NA ÍNTEGRA, com todos os anexos, no/neste SITE DA SUPEL. 

Ficam mantidos todos os termos anteriormente publicados no Edital do PE 168/2020/SUPEL, estando agendada data de abertura para o dia 18/08/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 18 de Agosto de 2020. Publique-se. 

AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0036.136540/2019-31.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, DE CARÁTER LOCAL E VIA REDE TCP/IP para atender a Secretaria de Estado da Saúde, conforme Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o pedido de Esclarecimento e Impugnação impetrado pela empresa MICROSENS S.A foi respondido, estando disponível no Campo de Avisos do Portal de Compras Governamentais (http://www.comprasgovernamentais.gov.br) e neste site, ÍNTEGRA AQUI!

Ficam mantidos todos os termos anteriormente publicados no Edital do PE 168/2020/SUPEL, estando agendada data de abertura para o dia 18/08/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 17 de agosto de 2020. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

ADENDO ESCLARECEDOR nº 01/2020

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 168/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0036.136540/2019-31/SESAU/RO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, DE CARÁTER LOCAL E VIA REDE TCP/IP, compreendendo a sessão de direito de uso de equipamentos (copiadora/impressora/digitalizadora) com tecnologia digital e instalação, incluindo o fornecimento de mão de obra corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, software de gerenciamento e todos os materiais e insumos utilizados na operação, incluindo papel gramatura 75g/m² (A4), para atender as necessidades de impressão da Secretaria de Estado da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, os seguintes esclarecimentos nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

I – DA VISTORIA

1. Aas empresas participantes do certame deverão enviar juntamente com a proposta de preços a Declaração de ciência de VISTORIA, conforme item 32 e seus subitens do Termo de Referência.

32. Deverão ainda, enviar Declaração de ciência, quanto ao conhecimento das condições dos equipamentos e execução dos serviços, não sendo aceito quaisquer questionamentos futuro referente a dificuldades técnicas na realização dos serviços, conforme estabelecido no item 32.3 do Termo de Referência.

(Demais informações estão contidas no Edital em anexo).

Segue em anexo Aviso de Suspensão.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2020

Processo Administrativo: Nº. 0036.136540/2019-31/SESAU/RO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, DE CARÁTER LOCAL E VIA REDE TCP/IP, compreendendo a sessão de direito de uso de equipamentos (copiadora/impressora/digitalizadora) com tecnologia digital e instalação, incluindo o fornecimento de mão de obra corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, software de gerenciamento e todos os materiais e insumos utilizados na operação, incluindo papel gramatura 75g/m² (A4), para atender as necessidades de impressão da Secretaria de Estado da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, para realização de ajustes nos Anexos I, II e III do Edital. Porto Velho/RO, 28 de julho de 2020.

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075

AVISO DE REABERTURA  com ADENDO MODIFICADOR nº 01/2020

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 168/2020/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0036.136540/2019-31/SESAU/RO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, DE CARÁTER LOCAL E VIA REDE TCP/IP, compreendendo a sessão de direito de uso de equipamentos (copiadora/impressora/digitalizadora) com tecnologia digital e instalação, incluindo o fornecimento de mão de obra corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, software de gerenciamento e todos os materiais e insumos utilizados na operação, incluindo papel gramatura 75g/m² (A4), para atender as necessidades de impressão da Secretaria de Estado da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

(Demais informações estão contidas, conforme anexo).

Segue em anexo o aviso de Suspensão.