Pregão Eletrônico – 490/2014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 490/2014/SUPEL-RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1108.00053-00/2014/SUPEL/RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta, autarquias e fundações do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº. 030/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 01.08.2014, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e posteriormente, decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto pela empresa: GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME conforme decisão abaixo transcrita:

“Consubstanciado na ata de Reunião para Exame de Recurso Administrativo constante às fls. 258-260 e Parecer Jurídico 101/2014/ASSESSORIA/SUPEL fls. 262-264, acolho a decisão da Comissão de Licitação/ALFA para reformar a decisão da Ata do Pregão Eletrônico nº. 490/2014 e retornar a fase de aceitação das propoastas as empresas GUARÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. Posto isto, retorem os autos à comissão para prosseguimento do certame. Dê ciência aos interessados da decisão para que havendo provas fáticas exerçam mais amplo direito de contraditório. Porto Velho, 27 de novembro de 2014. MARCIO ROGERIO GABRIEL, Superintendente da SUPEL/RO”.

Maiores informações e esclarecimentos sobre este certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Jamari, Curvo III, 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Porto Velho, 28 de novembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 490/2014/SUPEL-RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1108.00053-00/2014/SUPEL/RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta, autarquias e fundações do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº. 30/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de Agosto de 2014, vem através deste ato, NOTIFICAR aos interessados e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que será RETORNADA a fase de aceitação/habilitação, do certame às 10hs:30min (Horário de Brasília), do dia 03/12/2014, no site de licitações www.comprasnet.gov.br.

Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL/RO
Mat. 300110987