Chamamento Público – 013/2017

8ª – ATA DA SESSÃO DE DIVULGAMENTO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS INVÓLUCROS I E II
CHAMAMENTO PÚBLICO N°013/2017/SESAU

7ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2017/SESAU.

ATA

6ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS E ANÁLISE E JULGAMENTO DO INVÓLUCRO I (HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2017/SESAU.

Aos 30(trinta) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às 11h:50min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos,2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE em 18 de março de 2019, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder a abertura do envelope contendo a documentação do interessado, e análise do documento do envelope 1 (habilitação), relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº.013/2017/CEL/SUPEL/RO, cujo objeto é o Credenciamento, nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/1993, de empresa especializada na realização complementar de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica; exame anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) – peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama – biópsia; exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino – biopsia, com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS, formalizada pelo Processo Eletrônico nº. 0036.016247/2017-97/SESAU, tendo como interessada a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, e aprovado através do Despacho SESAU-DIJUR, conforme o documento nº 1024289 incluso no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizado por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação, através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citado, o Presidente abre a sessão. DA PUBLICAÇÃO DO PARECER SESAU: conforme o Parecer (6121519) a Secretaria Estadual de Saúde entendeu como adequada a apresentação, feita pelo INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA, CNPJ 05.004.618/0001-43, do novo documento habilitatório 6111126 (Declaração de que a instituição não possui em seus quadros servidor público do ente federativo estadual), tendo JULGADO pela HABILITAÇÃO da licitante.   DA DECISÃO CEL/SUPEL: tomando por base a decisão proferida pela Comissão da SESAU, reiteramos HABILITAÇÃO da licitante, estando apta ao credenciamento junto a Administração. DA REMESSA DO PROCESSO: neste ato a Comissão Especial de Licitação – SUPEL remete o processo à Secretaria demandante para fins de credenciamento. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão. Porto Velho-RO, 04 de junho de 2019, às 11:h50m.

 IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

 Jair Da Silva França                                                                           

Membro da CEL/SUPEL

Everson Luciano Germiniano da Silva

Membro da CEL/SUPEL

Parecer nº 7/2019/SESAU-ASTEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.016.247/2017-97

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO

ASSUNTO: Credenciamento, nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/1993, de empresa especializada na realização complementar de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica; exame anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) – peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama – biópsia; exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino – biopsia, com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS” e regulamentado pela Resolução nº 207/CIB/RO de 29 de setembro de 2017.

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 013/2017SUPEL, anexo I do Edital, Termo de Referência, das folhas 16 a 25 0862223;

Considerando a Portaria nº. 675/2019/SESAU/ASTEC/RO de 05 de abril de 2019 5582460, que designa servidores para comporem a Comissão que realizará a análise e julgamento da documentação de qualificação técnica  e oferta dos serviços,  exigida no termo de referência para habilitação da(s) empresa(s) que empresa especializada na realização complementar de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica; exame anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) – peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama – biópsia; exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino – biopsia, com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, Processo nº 0036.016247/2017-97, sem ônus e prejuízo de suas atividades 0862223;

Considerando a 4ª ATA – DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVOLUCROS I E II (HABILITACÃO E OUALIFICACÃO TÉCNICA) CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2017/SESAU 4094592 – 0043.468604/2018-91.

A empresa apresentou Declaração que a instituição não possui servidor público do ente federativo estadual – 6111126.

Do Parecer:

Esta comissão constatou que a empresa se adequa aos critérios de qualificação técnica.

À Comissão.

Luciana Leite Wanderley

Assessora Técnica/ASTEC /SESAU

Presidente

Izabel Cristina de Moura Coelho

Assessora Técnica/ CRECS /SESAU

Membro

Sonia Regina dos Santos Marini

Assessora Técnica/ CRECS /SESAU

Membro

Juliana Magalhães Chaves

Assessora Técnica/ CRECS /SESAU

Membro

5ª – ATA DA SESSÃO PARA RESULTADO DO JULGAMENTO DO INVÓLUCRO II (HABILITAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2017/SESAU.

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de dois mil e dezenove , às 10h:51min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos,2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 099/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE em 10 de maio de 2019, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder ao julgamento final dos documentos de Habilitação apresentados pela proponente, relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº.013/2017/CEL/SUPEL/RO, cujo objeto é o Credenciamento, nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/1993, de empresa especializada na realização complementar de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica; exame anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) – peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama – biópsia; exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino – biopsia, com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS, formalizada pelo Processo Eletrônico nº. 0036.016247/2017-97/SESAU, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, e aprovado através do Despacho SESAU-DIJUR, conforme o documento nº 1024289 incluso no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizado por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação,através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, o Presidente abre a sessão. DO CREDENCIAMENTO: Feita a abertura da sessão, o Presidente registra que os envelopes da empresa INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA, CNPJ 05.004.18/0001-43 foram entregues, fisicamente, junto a Comissão Especial de Licitação na forma do item 6.2 do Edital. DA ABERTURA DO INVÓLUCRO 01 (HABILITAÇÃO): A Comissão Especial de Licitação-CEL em sessão anterior, de acordo as normas e os princípios que regem os procedimentos licitatórios, conforme ditado no preâmbulo do Edital, bem como todas as suas exigências, realizou a análise dos documentos referente à Habilitação desta licitação, pelas análises e de acordo ao disposto no item 8 em seus subitens e alíneas, esta Comissão julgou pela HABILITAÇÃO da empresa INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA.  DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 2 PELA COMISSÃO TÉCNICA DA SESAU/RO: Concluídos os trabalhos de recebimento dos envelopes, realizados por esta CEL, a abertura e análise dos documentos de habilitação (envelope 1), o envelope 2 foi encaminhado à Pasta Gestora, devidamente digitalizado e inserido no SEI, sendo de sua inteira responsabilidade a análise e julgamento dos documentos apresentados, em relação às exigências constantes no Ato convocatório. Nesse sentido, a SESAU exarou o Parecer nº 5/2019/SESAU-ASTEC (doc 5880155), julgando pela NÃO ADEQUAÇÃO AO CRITERIOS DE QUALIFICAÇÃO TECNICA, tendo em vista que a declaração que a instituição não possui servidor público se refere ao ente federativo municipal. DO JULGAMENTO DA COMIÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES : Desta feita, pelas análises acima aduzidas, bem como considerando que a declaração apresentada pela  empresa Instituto Paulista de Medicina de Porto Velho LTDA  seguiu o modelo disposto no edital, o qual ocasionou o referido equivoco, esta CEL, na presente oportunidade, oferta o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de intimação, para apresentação de nova declaração, conforme disposto no Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA que vai assinada por si e pelos demais membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 22 de maio de 2019, às 11:00min.

JAIR DA SILVA FRANÇA

Membro da CEL/SUPEL

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Membro da CEL/SUPEL

EVERSON LUCIANO GERMINIANO DA SILVA

Membro da CEL/SUPEL

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente CEL/SUPEL

4′ – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVOLUCROS I E II (HABILITAÇÃO
E OUALIFICAÇÃO TÉCNICA)
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2017/SESAU.
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às 10h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL — Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edificio Pacaás Novos, 2° Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação — CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria n° 091 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 06 de agosto de 2018, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder ao recebimento dos envelopes contendo a documentação dos interessados, e análise dos documentos do envelope 1 (proposta), relativamente à CHAMAMENTO PÚBLICO n°.013/2018/SESAU,cujo objeto é o Credenciamento, nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/1993, de empresa especializada na realização complementar de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino – peça cinhica; exame anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) — peça cirúrgica;
imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama — biópsia; exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo
uterino — biopsia, com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica, conforme descrição na
“Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS” e regulamentado pela Resolução n° 207/CIB/R0 de 29 de
setembro de 2017 e Errata 002/2017/CIB/RO, por um período de 12 meses, formalizada pelo
Processo Eletrônico n°.0036.016247/2017-97/SESAU, tendo como interessada SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão
de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, conforme os
documentos inclusos no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizado por esta SUPEL, através da
Comissão Especial de Licitação, através da intemet no endereço eletrônico
www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento
prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, o
Presidente realiza a abertura da Sessão, NÃO constatando a presença de nenhum licitante. DOS PARTICIPANTES E CREDENCIAMENTO: Feita a abertura da sessão, o Presidente registra que
os envelopes da INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA, foram entregues, fisicamente, junto ao setor de Protocolo desta SUPEL. DA ABERTURA DOS INVÓLUCROS 01 E 02 (PROSPOSTA E HABILITAÇÃO’: A Comissão Especial de Licitação — CEL procedeu à abertura do envelope 01 e rubricou todos os documentos apresentados. Concluídos os trabalhos de recebimento dos envelopes, realizados por esta CEL, esta realizou a SUSPENSÃO DA SESSÃO para encaminhamento dos envelopes à SESAU/RO, a quem competirá a análise e julgamento dos documentos, devidamente lacrados e nas mesmas formas como foram apresentados, ernTatenção às exigências constantes no Ato convocatório. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Concluídos os trabalhos de análise e julgamento dos documentos, será dada a devida publicidade do resultado final deste credenciamento. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a
ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante presente. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 10 dezembro de 2018, às 09h10m.

JAIR DA SILVA FRANÇA

MEMBRO CEL/SUPEL

MAÍRA ALVES LOPES

MEMBRO SUBSTITUTA CEL/SUPEL

IAN BARROS MOLLMANN

PRESIDENTE CEL/SUPEL

3ª – ATA DA SESSÃO PARA RESULTADO DO JULGAMENTO DO INVÓLUCRO II (HABILITAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2017/SESAU.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às 09h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos,2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 091/2018/SUPEL-CI, publicada no DOE em 06 de agosto de 2018, com a finalidade, única e exclusiva, de proceder ao julgamento final dos documentos de Habilitação apresentados pela proponente, relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº.013/2017/CEL/SUPEL/RO, cujo objeto é o Credenciamento, nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/1993, de empresa especializada na realização complementar de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica; exame anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) – peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama – biópsia; exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino – biopsia, com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS, formalizada pelo Processo Eletrônico nº. 0036.016247/2017-97/SESAU, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. DA ELABORAÇÃO DO EDITAL: O Edital foi elaborado pela Comissão de Licitação subsidiado pelo Termo de Referência elaborado pela Pasta Gestora, e aprovado através do Despacho SESAU-DIJUR, conforme o documento nº 1024289 incluso no Sistema Eletrônico de Informação/SEI. DA DIVULGAÇÃO E RETIRADA: A publicidade e disponibilização do edital foi realizado por esta SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação,através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, no Jornal de Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, respectivamente. Assim feito, o edital foi disponibilizado sem a obrigatoriedade de cadastramento prévio para sua retirada. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citadas, o Presidente abre a sessão. DO CREDENCIAMENTO: Feita a abertura da sessão, o Presidente registra que os envelopes da empresa INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA, CNPJ 05.004.18/0001-43 foram entregues, fisicamente, junto a Comissão Especial de Licitação no dia 22/08/2018, na forma do item 6.2 do Edital. DA ABERTURA DO INVÓLUCRO 01 (HABILITAÇÃO): A Comissão Especial de Licitação-CEL em sessão anterior, de acordo as normas e os princípios que regem os procedimentos licitatórios, conforme ditado no preâmbulo do Edital, bem como todas as suas exigências, realizou a análise dos documentos referente à Habilitação desta licitação, pelas análises e de acordo ao disposto no item 8 em seus subitens e alíneas, esta Comissão julgou pela HABILITAÇÃO da empresa INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA.  DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 2 PELA COMISSÃO TÉCNICA DA SESAU/RO: Concluídos os trabalhos de recebimento dos envelopes, realizados por esta CEL, a abertura e análise dos documentos de habilitação (envelope 1), o envelope 2 foi encaminhado à Pasta Gestora, devidamente digitalizado e inserido no SEI, sendo de sua inteira responsabilidade a análise e julgamento dos documentos apresentados, em relação às exigências constantes no Ato convocatório. Nesse sentido, a SESAU exarou o Parecer nº 15/2018/SESAU-ASTEC (doc. 3729850) e Despacho SESAU-ASTEC (doc. 3753325), julgando pela INABILITAÇÃO TÉCNICA da proponente. DO JULGAMENTO: Desta feita, pelas análises acima aduzidas, consubstanciado pelo Parecer Técnico, esta Comissão julga pela INABILITAÇÃO da empresa Instituto Paulista de Medicina de Porto Velho LTDA ao prosseguimento desta licitação, em razão dos seguintes descumprimentos: 1. A Proponente NÃO APRESENTOU Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária com validade vigente; 2. A Proponente apresentou declaração que a instituição não possui servidor público da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia, como representante legal/membro da diretoria/sócio administrador/proprietário e/ou presidente da Instituição ou que participe da execução direta dos serviços contratados sem assinatura, invalidando a documentação; 3. A Proponente apresentou atestados de capacidade técnica para comprovação do fornecimento de serviços compatível com o objeto ora contratado com percentual mínimo exigido de 25% do total de cada lote individual que o licitante esteja participando sem assinatura do emitente (pessoa jurídica de direito público ou privado) tendo sido assinados pelo próprio proponente – Dr. Rogério Ferraz Baquette, Diretor Técnico do Instituto Paulista de Medicina de Porto Velho LTDA. DO PRAZO RECURSAL: Assim sendo, o proponente será oficialmente notificado, através de ofício, encaminhado via e-mail, onde será oferecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de intimação, para impetração de recurso ou manifestar-se quanto à aceitação deste julgamento, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Simultaneamente, será oferecido o prazo para apresentação de nova documentação, conforme disposto no Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, após remetido os autos à autoridade superior, para conhecimento e decisão final, para esta condição. Notificado o licitante e havendo interposição de recurso, suspender-se-á, imediatamente, o prazo do Art. 48, § 3º da Lei acima citada. Decidido, após julgamento, pelo não provimento do recurso, o curso do prazo aludido disposto, voltará a correr, sendo o licitante, informado via ofício, que poderá ser enviado através de e-mail. DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA que vai assinada por si e pelos demais membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 23 de novembro de 2018, às 09h50m.

JAIR DA SILVA FRANÇA  

                                         Membro da CEL/SUPEL

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

   Membro da CEL/SUPEL

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 013/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.428873/2018-11/SESAU.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços complementares de procedimentos na área de diagnose por imagem inseridos nos subgrupos de Ressonância Magnética e Tomografia, com seus respectivos laudos,  de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses. Em razão da protocolização por parte da Empresa INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA, convoca-se aos que possam interessar para a sessão de julgamento da habilitação a ser realizada no dia 23/11/2018, às 09h00, na sala de licitações desta SUPEL. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3216-9269.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de novembro de 2018.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente CEL/SUPEL

AVISO

ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N. 13/2017

Processo Eletrônico: 0036.016247/2017-97/SESAU

A Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL, nomeada pela Portaria n. 91/2018/SUPEL-CI, vem, por meio de seu presidente, notificar aos que possam se interessar que no dia 15/10/2018, as 09h00 (horário local), na sala de licitações desta Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, será procedida a análise dos documentos de habilitação da Empresa DIAC referente ao Chamamento Público n. 13/2017.

Porto Velho, 08 de outubro de 2018.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente – CEL/SUPEL

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2017/CCP/SUPEL/RO

Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder de divulgar o resultado da análise técnica da proposta da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES DO DISTRITO DO IATA – AMPADI efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO, a qual decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da mesma, pelos motivos expostos na Ata SEAGRI-UTE  (SEI 1276815), relativos ao Chamamento Público N° 013/2017/CCP/SUPEL/RO, que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para disponibilização de Veículo tipo Caminhão Leve, adquirido através do processo n° 0025.008427/2017-24, conforme Ata de Registro de Preços n° 226/2016, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no município de Guajará-mirim /RO. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, acrescentando que as associações não se fazem presentes a esta sessão. Ato contínuo, lastreados pelo resultado da análise documental da proposta (ENVELOPE 01), o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem DECLARAR DESCLASSIFICADA a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES DO DISTRITO DO IATA – AMPADI. Cientificamos ainda que o  resultado da análise da proposta técnica será publicado no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 10 de abril de 2018, às 10:30 horas.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

             RIVELINO MORAES DA FONSECA                                  LIZ CRISTINA MARIÚBA

               Presidente da CCP/SUPEL/RO                                 Pres. Substituta da CCP/SUPEL/RO

                       Matrícula 300132098                                              Matrícula: 300133747

          DIEGO EDSON PEREIRA CORREIA               EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA

             Membro da CCP/SUPEL/RO                                                 Apoio CCP/SUPEL/RO

                       Matrícula: 300128522                                                    Matrícula: 300114227

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 013/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0036.016247/2017-97/SESAU.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização complementar de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica; exame anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) – peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama – biópsia; exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino – biopsia, com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS” e regulamentado pela Resolução nº 207/CIB/RO de 29 de setembro de 2017 e Errata 002/2017/CIB/RO, por um período de 12 meses, renováveis por iguais e consecutivos períodos nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.Valor Estimado: R$ 1.431.242,40 (hum milhão, quatrocentos e trinta e hum mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data prevista para sessão de chamamento publico para abertura dos envelopes de habilitação: 06/04/2018, às 09h00min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL e/ou consulta  na integra: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3212-9263.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 13 de março de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente CEL/SUPEL