Pregão Eletrônico – 504/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 504/2017/SIGMA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 028/GAB/SUPEL, de 21 de julho de 2017, publicada no DOE no dia 24 de julho de 2017,torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o N°. 504/2017/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM e tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº. 123/06, Decreto Estadual 2.414 de 18/02/2012, Decreto Estadual 16.089/11, Decreto Estadual nº 15.643/2011 e Decreto Estadual nº. 18.340 de 06/11/2013, e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU – RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0036.001175/2017-83

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (cobertura de hidrofibra composta por fibra de carboximetilcelulose sódica, cobertura composta de alginato de cálcio e sódio, curativo de absorção, estéril, macio, de carvão ativado e outros), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

FONTE DE RECURSO:0100

PROJETO ATIVIDADE: 4009 e 4011

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30

VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 16.092.471,48

DATA DE ABERTURA: 13/12/2017 as 10hs00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

UASG:925373

O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Centro Político Administrativo Palácio Rio Madeira – Edifício Central (Rio Pacaás Novos), no 2° piso, Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário.

 Porto Velho/RO, 28 de novembro de 2017.

NILSEIA KETES COSTA

Pregoeira Equipe SIGMA/SUPEL/RO

Mat. 300061141