Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 014/2017/GAB/SUPEL, do dia 02 de Maio de 2017, publicada no DOE no dia 04 de Maio de 2017, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 241/2017/SUPEL/RO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela LC 147/14, Lei Estadual n° 2414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual n° 21.675/17, n° 18.871/2014 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.09116-00/2016/SESAU/RO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (agulha descartável hipodérmica estéril, siliconizada 8 x 3 haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, e outros), para atender demanda necessárias de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO.
FONTE DE RECURSO: 00
PROJETO ATIVIDADE: P/A: 4009/4011
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
VALOR ESTIMADO: R$ 5.114.392,44 (cinco milhões cento e quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2017 às 09h30min (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo).
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3216-5318, através do e-mail delta.supel@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário.
Porto Velho – RO, 18 de maio de 2017.
JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 241 |
| Ano | 2017 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | |
| Horário da Abertura | |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | |
| Local | |
| Mais Informações | |
| Pregoeiro |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Resposta da Impugnação | 24/10/2017 - 09:08:14 | RESPOSTA DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 241/2017/DELTA/SUPEL/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº 023/2017/GAB/SUPEL, do dia 27 de junho de 2017, publicada no DOE no dia 03 de julho de 2017, em resposta ao PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO recebido, o Pregoeiro Substituto encaminhou os autos à Gerência de Pesquisa e Análise de Preços/SUPEL-RO para que fosse feita a análise do assunto tratado no questionamento, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e em seguida a resposta dada pela Gerência e seus técnicos: vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, à empresa que retirou o edital desta licitação o que se segue:
DO QUESTIONAMENTO DA EMPRESA “A”:
Questiona a subestimação dos itens 22, 23, 24 e 25 do Pregão Eletrônico 241/2017.
A impugnante argumenta que o preço de mercado para todos os itens seria de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) cada. Afirma que os valores especificados no Edital não condizem com os preços praticados no mercado.
RESPOSTA DA EMPRESA “A”:
Segue resposta da Gerência de Pesquisa e Análise de Preços/SUPEL-RO:
A impugnação apresentada pela empresa questiona o valor de referência estimado para os itens 22, 23, 24 e 25 do edital do pregão eletrônico nº 241/2017. Os itens em comento referem-se a materiais do tipo cateter. O valor estimado para os itens foram, respectivamente, R$2,03 (dois reais e três centavos), R$2,16 (dois reais e dezesseis centavos), R$1,98 (um real e noventa e oito centavos) e R$1,62 (um real e sessenta e dois centavos), conforme quadro estimativo à folha 588.
Tal como apresentado na primeira impugnação, o licitante não apresentou qualquer documentação fiel que corrobore sua tese de que os preços são impraticáveis. Da mesma forma como apresentado na primeira oportunidade, traz aos autos cópia de edital de licitação.
Assim como no caso anterior, o valor apresentado no documento se refere à estimativa de preços de certames, e não aos preços praticados ou mesmo adjudicados pela administração posteriormente. Não é possível reconhecer tais preços como preços de mercado, visto que não há informações a respeito das técnicas utilizadas na pesquisa, além de que não foram submetidos à competição de preços.
Os preços utilizados pela SUPEL, quando oriundos de pregões, são necessariamente aqueles já submetidos ao processo competitivo. Dadas as deficiências do documento apresentado pela impugnante, a GEPEAP rejeita tal documento como meio corroborativo de argumento. Não entendemos que deva haver alteração na estimativa de preços para os itens questionados
Tendo em vista a análise dos autos e dos preços cotados quanto aos questionamentos para formação da estimativa de preços para o Pregão Eletrônico nº 241/2017 frente à impugnação apresentada pela empresa, informamos que prevalecem inalterados os valores tidos como parâmetros para formação de preço dos itens 22, 23, 24 e 25, indo pelo INDEFERIMENTO da impugnação.
Prevalecem inalteradas todas as cláusulas do edital e a data de abertura do Certame está marcada para o dia 07 de Novembro de 2017, às 10h30min (Horário de Brasília). No Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3216-5318 ou pelo email delta.supel@gmail.com.
Ciência aos interessados. Publique-se.
Porto Velho, 24 de outubro de 2017.
EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
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| Suspensão | 13/10/2017 - 12:05:26 | A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentações de esclarecimentos/impugnações. Os questionamentos impetrados foram encaminhados à SESAU/RO e a Gerência de Pesquisas e Análise de Preços da SUPEL, para análise e manifestação quanto aos apontamentos questionados, assim que os questionamentos forem respondidos fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.
Porto Velho-RO, 13 de outubro de 2017.
EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
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| Adendo modificador | 29/09/2017 - 12:17:34 | Adendo Modificador I
Pregão Eletrônico Nº. 241/2017/DELTA/SUPEL/RO.Tipo Menor Preço por Item.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, torna público aos interessados, em especial às empresas que adquiriram o edital, informa que o mesmo sofreu alteração, e ainda ESCLARECE que o ADENDO MODIFICADOR I está disponível na íntegra nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica reagendado a data da sessão de abertura para o dia 16/10/2017 ás 09h30min (horário de Brasília – DF).
Porto Velho/RO, 28 de Setembro de 2017.
JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
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| Suspensão | 11/08/2017 - 10:40:11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2017/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.09116-00/2016 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (agulha descartável hipodérmica estéril, siliconizada 8 x 3 haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, e outros), para atender demanda necessárias de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação de esclarecimento/impugnação bem como alteração ao Edital. Os questionamentos impetrados foram encaminhados à SESAU/RO via e-mail, para análise e manifestação quanto aos apontamentos questionados, assim que os questionamentos forem respondidos fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2017. JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL SUPEL/RO – Mat. 300130075 |
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| Suspensão | 11/08/2017 - 10:06:07 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2017/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.09116-00/2016 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (agulha descartável hipodérmica estéril, siliconizada 8 x 3 haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, e outros), para atender demanda necessárias de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação de esclarecimento/impugnação bem como alteração ao Edital. Os questionamentos impetrados foram encaminhados à SESAU/RO via e-mail, para análise e manifestação quanto aos apontamentos questionados, assim que os questionamentos forem respondidos fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.
Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2017.
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