Pregão Eletrônico – 219/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2017/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através do (a) Pregoeiro (a), designado (a) por força das disposições contidas na Portaria Nº 014/2017/GAB/SUPEL, do dia 02 de Maio de 2017, publicada no DOE no dia 04 de Maio de 2017, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma  ELETRÔNICA, sob o Nº 219/2017/SUPEL/RO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela LC 147/14,  Lei Estadual n° 2414/2011, Decreto Estadual nº 16.089/11, Decreto Estadual n° 21.675/17, n° 18.871/2014 e sua alteração pelo Decreto 18.871/2014, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.01787-00/2017/SESAU/RO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (solução para preservação de orgãos e tecidos) para a gerência de coordenação estadual de transplantes – CCET/SESAU, unidade vinculado ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, que por sua ver é gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde.

FONTE DE RECURSO: 100/3209

PROJETO ATIVIDADE: P/A: 4007/4008/4009/4010

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/30.90.32

VALOR ESTIMADO: R$ R$ 115.210,62 (Cento e quinze mil duzentos e dez reais e sessenta e dois centavos).

DATA DE ABERTURA: 09 de agosto de 2017 às 11h30min (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo).

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3216-5318, através do e-mail delta.supel@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário.

Porto Velho – RO, 10 de Maio de 2017.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL

SUPEL/RO – Mat. 300130075