Pregão Eletrônico – 351/2017

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 351/2017/ZETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1420.00549-01/2017/DER/RO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER/RO.

OBJETO Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de RELÓGIO DIGITAL “DE RUA” visando atender a demanda do novo Espaço Alternativo, sob responsabilidade deste DER/RO.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 351/2017/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:  

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

 O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 351/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 05.06.2017, com data de abertura prevista para o dia 16.06.2017. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 05.06.2017 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO. 

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

 Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: “No “ANEXO I TERMO DE REFERENCIA” do edital, especificamente no itens “9. LOCAL DE UTILIZAÇÃO/DESTINAÇÃO DO BEM” e 15.1.7 que trata de DEVERES DO CONTRATADO, não informam se o CONTRATADO, deverá ser responsável pela instalação elétrica, concretagem da armadura de aço para base e fixação do equipamento no local. Entendemos então que essa responsabilidade será da CONTRATANTE. Nosso entendimento está correto ?”

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao DER, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta aos Questionamentos 1: “[…] vimos informar que, a base de sustentação dos relógios digitais e sua instalação, inclusive a instalação elétrica, concretagem da armadura de aço para base e fixação do equipamento serão executadas por este Departamento no local informado no instrumento convocatório, de acordo com o objeto fornecido pela empresa vencedora da licitação.” 

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo senhor Josafá Piauhy Marreiro, Coordenador de Infraestrutura, Ações Urbanísticas e Serviços Públicos – DER/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 04 de agosto de 2017.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985