AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS  N° 010/17/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.10689-00/2016/SESAU/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela empresa CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA e Contra Razão apresentada pela empresa VRG CONSTRUTORA EIRELI – ME

“DECISÃO – Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls. 2032 e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 2034/2035, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Comissão. DECIDO: Conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa CONSTRUIR ENGENHARIA LTDDA. Em consequência, MANTENHO a decisão da CPLO”.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3216-5139 – Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho-RO, 19 de junho de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇO Nº 010/17/CPLO/SUPEL/RO

Processo Administrativo nº.  01.1712.10689-00-2016-SESAU RO

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min horas do dia 30/05/2017, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que as empresas abaixo relacionadas interpuseram recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta SUPEL.

CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA

Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco)  dias  úteis,  contados  a  partir  da  notificação.

Porto Velho – RO, 31 de maio de 2017

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS N° 010/17/CPLO/SUPEL/RO,

 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.1712.10689-00-2016-SESAU/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:  “…CLASSIFICAR as empresas conforme quadro abaixo descrito:

Todas com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital…”   

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”,  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 22 de maio de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO-SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

 TOMADA DE PREÇO N° 010/17/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.10689-00/2016

OBJETO: ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DA POLICLINICA OSWALDO CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 108,77M², NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 22.05.2017 às 09h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 17 de maio de 2017.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 010/17/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.10689-00-2016-SESAU/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…decidiu INABILITAR as empresas: CONSTRUTORA MM LTDA, por não ter apresentado a Comprovação de registro ou inscrição da licitante/bem como de seu(s) responsável (is) técnico(s), junto ao respectivo Conselho dentro de seu prazo de validade, descumprindo de forma expressa a alínea “a” do item 16.4 do edital; SURUBIM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA EPP, por não terem apresentado Capacidade técnico-profissional, representando a comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior, de Engenheiro Eletricista, deixando de atender o provisionado na alínea “b” do item 16.4 do edital; e H S LOZADA ENGENHARIA EIRELLI por não ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica compatíveis com o exigido no edital, bem como Certificado de Registro no Cadastro Geral de Fornecedores, deixando de atender o provisionado na alínea “c.1” do item 16.4 do edital e alínea “f” do item 16.2 do edital; HABILITAR as empresas CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA, J C M NETO CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, GARRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDAQ – ME, RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, VRG CONSTRUTORA EIRELI ME, CONSTRUTORA MONTREAL EIRELI – ME, CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSP. E SERV. LTDA – EPP, GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS, PORTO CONSTRUÇÕES LTDA e A C FAUSTINO & CIA LTDA – EPP, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 02 de maio de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL