AVISO DE EXAME DE INTENÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 634/2016/ DELTA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712.00915-00-2016/SESAU/RO
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (Urologia), visando atender ao Setor de Urologia do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro – HBAP/SESAU/RO”, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na PORTARIA Nº 023/GAB/SUPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2017 publicada no DOE no dia 03 de Julho de 2017, vem através deste ato, NOTIFICAR aos interessados e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que foi disponibilizado no portal Comprasnet (endereço: www.comprasnet.gov.br ) exame de Intenção de Recurso registrado para os itens 67 e 68, estando integralmente disponível para acesso.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio, por meio do telefone (69) 3216-5318; e-mail: delta.supel@gmail.com ou no endereço sito a Avenida Farqhar, 2986, Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Pacaas Novos, Segundo Andar, Bairro Pedrinhas.

Porto Velho-RO, 17 de agosto de 2017.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por meio Portaria Nº 014/GAB/SUPEL, de 02 de Maio de 2017, publicada no DOE no dia 09 de Maio de 2017, informa a todos os participantes do respectivo PREGÃO ELETRÔNICO N°634/2016/DELTA/SUPEL/RO acerca da Análise Técnica proferida pela Gerência Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde. Segue em anexo para análise e apreciação.

Adendo Modificador II

Processo Administrativo: 01.1712.00915-00/2016

seu Pregoeiro designado pela Portaria Nº 054/GAB/SUPEL, de 30 de Dezembro de 2016, publicada no DOE no dia 03 de Janeiro de 2017, COMUNICA aos interessados em especial às empresas interessadas em participar do certame licitatório, que fica alterado o “Preço Médio” e o “Valor Total Médio” do item 118 do Anexo II – Quadro Estimativo de Preços e o “Valor Estimado da Licitação”, do PE 634/2016/DELTA/SUPEL/RO, conforme segue:

I – Item 118, preço médio e valor total médio – Anexo II – Quadro Estimativo de Preços:

Onde se Lê:

 Leia-se:

II – ONDE SE LÊ:

No Edital – Aviso de Licitação:

Valor Estimado: R$ 10.011.507,45 (Dez milhões onze mil cento e sete reais e um centavo)

LEIA-SE:

No Edital – Aviso de Licitação:

Valor Estimado: R$ 10.148.620,33 (Dez milhões cento e quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais e trinta e três centavos).

Considerando as modificações mencionadas, fica disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://rondonia.ro.gov.br/supel, edital com  Adendo Modificador.

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo:

DATA: 13/02/2017 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através do telefone (69) 3216-5318 pelo email delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 31 de janeiro de 2017.

MAIZA BRAGA BARBETO

Pregoeira Subs.CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300134844

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.00915-00/2016

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (Urologia), visando atender ao Setor de Urologia do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro – HBAP/SESAU/RO”, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação de esclarecimento/impugnação ao edital, especificamente no que se refere ao valor estimado do item 118 do Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. A peça recursal impetrada pelas partes interessadas foi encaminhada ao setor de Cotação desta SUPEL, via despacho, para análise e manifestação quanto aos apontamentos questionados, assim que os questionamentos forem respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

Porto Velho-RO, 17 de janeiro de 2017.

MAIZA BRAGA BARBETO

Pregoeira substituta da CPL/DELTA/SUPEL/RO

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1712.00915-00/2016

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (Urologia), visando atender ao Setor de Urologia do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro – HBAP/SESAU/RO”, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO.

PREGÃO ELETRÔNICO: 634/2016/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 054/GAB/SUPEL, de 30 de Dezembro de 2016, publicada no DOE do dia 03 de Janeiro de 2017, procede ao exame do pedido de ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO interposto ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 634/2016/DELTA/SUPEL/RO. O pregoeiro encaminhou missiva a Unidade Requisitante – Secretaria de Estado da Saúde para que fosse feita análise dos assuntos tratados nos questionamentos, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e em seguida a resposta dada pela Unidade e seus técnicos:

► Primeiro questionamento da Empresa “A”:

Quanto ao valor estimado do item 118 (FONTE XENON) do Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços, estar em desacordo com o preço praticado no mercado.

► Resposta GEPEAP/SUPEL/RO ao primeiro questionamento da empresa “A”:

Informamos que as pesquisas de preços foram balizadas de acordo com a Portaria N° 12/GAB/SUPEL/2013, que estabelece normas para a realização de pesquisas de preços, em seu art. 4° determina:

“Art. 4° Nas cotações de preços para bens ou serviços, nos termos dos arts. 15, inciso V e 43, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, poderão ser utilizados como parâmetro os preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública, constantes em bancos de preços eletrônicos, atas de registro de preços em vigor publicadas em meio eletrônico, preços correntes no mercado obtidos em sítios eletrônicos de entidades de pesquisa de mercado, preços fixados por órgão oficial competente, preços constantes do sistema de registro de preços”.

Assim devido as pesquisas de preços terem seguido as diretrizes da Portaria N° 12/GAB/SUPEL/2013, não termos motivos para majoração dos preços, coforme solicitação da empresa em comento.

Frente ao explanado, ratificamos os valores do Quadro Estimativo de Preços.

► Primeiro questionamento da Empresa “B”:

 Quanto ao item 124 do Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços.

Solicita que seja analisada a possibilidade de retirar a opção laparoscópica e alterar a descrição para: “ULTRA-SOM DIAGNOSTICO com sistema digital de alta resolução para exames urológicos, ginecológico, pélvico, abdominais”, visto que tais características acabam por limitar a participação de um maior número de proponentes e, consequentemente limitam o órgão de fazer uma compra melhor com a verba à disposição.

► Resposta SESAU/HBAP ao primeiro questionamento da empresa “B”:

A Unidade Requisitante informa que o item 124 foi cancelado do Edital 634/2016/DELTA/SUPEL/RO.

► Primeiro questionamento da Empresa “C”:

QUANTO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO ITEM 124:

Solicita que sejam feitas modificações no descritivo técnico do referido item, informando que tais modificações apontadas possibilitarão a mais empresas habilitar-se tecnicamente para o presente certame, gerando mais competitividade entre diversos equipamentos de qualidade com a obtenção de um custo final mais otimizado, além de resguardar o Princípio da Isonomia, e apresenta os seguintes questionamentos:

1. “Podemos considerar que empresas que não atenda plenamente os requisitos técnicos elencados no edital e acima destacados, tal como a Siemens que possui solução similar ao solicitado pelo órgão, poderá participar da licitação sem que seja desclassificada tecnicamente?”.

2. “Caso não seja este o entendimento: qual a justificativa técnica imprescindível para manutenção da característica específica que faz com que muitas empresas não atendam ao presente edital?”.

► Segundo questionamento da Empresa “C”:

QUANTO AO ITEM 2.4.1 DO EDITAL, PRAZO DE ENTREGA:

Considerando a complexidade do objeto, solicita que o prazo seja modificado para 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho ou documento equivalente.

► Resposta SESAU/HBAP ao primeiro questionamento da empresa “C”:

A Unidade Requisitante informa que o item 124 foi cancelado do Edital 634/2016/DELTA/SUPEL/RO.

► Resposta SESAU/HBAP ao segundo questionamento da empresa “C”:

Informamos que o prazo de entrega permanece inalterado.

► Primeiro questionamento da Empresa “C II”:

QUANTO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO ITEM 124:

Solicita que sejam feitas modificações no descritivo técnico do referido item, informando que a manutenção deste contém exigências que restringe sua participação e sugere um descritivo com novas configurações.

 ► Segundo questionamento da Empresa “C II”:

 QUANTO AO ITEM 2.4.1 DO EDITAL, PRAZO DE ENTREGA:

Considerando a complexidade do objeto, solicita que o prazo seja modificado para 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho ou documento equivalente.

 ► Terceiro questionamento da Empresa “C II”:

 QUANTO AO ITEM 2.6.2 DO EDITAL, PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS:

 Considerando a complexidade do objeto, solicita que o prazo seja modificado para até 15 (quinze) dias incluindo peças importadas;

 ► Resposta SESAU/HBAP ao primeiro questionamento da empresa “C II”:

 A Unidade Requisitante informa que o item 124 foi cancelado do Edital 634/2016/DELTA/SUPEL/RO.

► Resposta SESAU/HBAP ao segundo questionamento da empresa “C II”:

 Informamos que o prazo de entrega permanece inalterado.

► Resposta SESAU/HBAP ao terceiro questionamento da empresa “C II”:

 Informamos que o prazo para substituição de peças permanece inalterado.

Informamos que o Edital PE 634/2016 sofreu alterações e que o Adendo Modificador I já está disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://rondonia.ro.gov.br/supel, bem como no jornal Diário da Amazônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Tendo em vista as modificações acima mencionadas e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo:

DATA: 17/01/2017 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3216-5318 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 05 de janeiro de 2017.

MAIZA BRAGA BARBETO

Pregoeira substituta da CPL/DELTA/SUPEL/RO.

Mat. 300134844

Adendo Modificador I

Processo Administrativo: 01.1712.00915-00/2016

seu Pregoeiro designado pela Portaria Nº 009/GAB/SUPEL, de 22 de Março de 2016, publicada no DOE no dia 28 de Março de 2016, COMUNICA aos interessados em especial às empresas interessadas em participar do certame licitatório, que fica excluído o item 124 objeto do certame, do PE 634/2016/DELTA/SUPEL/RO, conforme segue:

Item I – Fica exluido do certame o item 124:  

Item II – Será excluído do quadro estimativo de preços o item 124:

No Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços:

Item III – ONDE SE LÊ:

No Edital – Aviso de Licitação:

Valor Estimado: R$ 10.101.107,01 (Dez milhões cento e um mil cento e sete reais e um centavo).

LEIA-SE:

No Edital – Aviso de Licitação:

Valor Estimado: R$ 10.011.507,45 (Dez milhões onze mil cento e sete reais e um centavo).

Considerando as modificações mencionadas, fica disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://rondonia.ro.gov.br/supel, edital com  Adendo Modificador.

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo:

DATA: 17/01/2017 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através do telefone (69) 3216-5318 pelo email delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 03 de janeiro de 2017.

MAIZA BRAGA BARBETO

Pregoeira Subs.CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300134844

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE” para que seja respondido pedidos de esclarecimentos/impugnação ao edital.

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.