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Pregão Eletrônico – 672/2016

02 d dezembro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada em ministrar cursos de Cadeias Produtivas, visando à capacitação de técnicos da SEDAM, representantes dos Conselhos Deliberativos e das comunidades das Reservas Extrativistas do estado de Rondônia.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 672
Ano 2016
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEDAM
Nº Processo Adm 01-1801.02724-00/2016-SEDAM
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 270.423,71
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 20/12/2016
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local www.comprasnet.gov.br
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e ainda no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos - 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, telefone: (69) 3216-5318. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Pregoeiro Vivaldo Brito Mendes
Arquivo: EDITAL-PE-672-2016-Cadeias-produtivas.doc Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Recurso 11/04/2017 - 10:26:00

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Pregão Eletrônico N° 672/2016/SUPEL/RO

Processo Administrativo Nº 01.1801.02724-00/2016/SEDAM/RO

Interessado: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO

Objeto: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada em ministrar cursos de Cadeias Produtivas, visando à capacitação de técnicos da SEDAM, representantes dos Conselhos Deliberativos e das comunidades das Reservas Extrativistas do estado de Rondônia.

 Recorrente: MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO – ME

 Download
Revogação 14/02/2017 - 13:08:30

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 672/2016/KAPPA/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1801.02724-00/2016/SEDAM/RO

OBJETO: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada em ministrar cursos de Cadeias Produtivas, visando à capacitação de técnicos da SEDAM, representantes dos Conselhos Deliberativos e das comunidades das Reservas Extrativistas do Estado de Rondônia.

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de sua Diretora Executiva, torna público aos interessados e em especial às empresas que participaram da licitação, que o certame licitatório em epígrafe foi REVOGADO, conforme previsto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a justificativa emitida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, acostadas às fls. 722/723 dos autos, respeitado o prazo constante no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Publique-se.

 

Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2016.

 

 

 

GENEAN PRESTES DOS SANTOS

Diretora Executiva/SUPEL/RO

Mat.30027283

 -
Nota de esclarecimento 20/12/2016 - 10:10:22

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 672/2016/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-1801.02724-00/2016/SESDEC/RO

OBJETO: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada em ministrar cursos de Cadeias Produtivas, visando à capacitação de técnicos da SEDAM, representantes dos Conselhos Deliberativos e das comunidades das Reservas Extrativistas do estado de Rondônia.

 

Trata o presente de resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa participante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 672/2016/SUPEL/RO, informando o que se segue:

 

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 672/2016/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 05.12.2016, com data de abertura prevista para o dia 20.12.2016. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 08.12.2016 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 

  1. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

 

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

  1. a) ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA: No quadro 1 consta que os cursos deverão ser realizados em reservas localizadas no município de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Guajará-Mirim, Machadinho d’Oeste e Vale do Anari para os seguintes temas:

 

TEMA 01             Cadeia produtiva do açaí

TEMA 02             Cadeia produtiva da mandioca e seus derivados (com ênfase produção de farinha)

TEMA 03             Cadeia produtiva da castanha do Brasil

TEMA 04             Cadeia produtiva da fruticultura

 

Contudo no ANEXO II DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS, consta divergências em relação ao quadro 1 no anexo I:

– Item 3.1 e 4.1 estão repetidos (Resex Curralinho – Mandioca);

– Item 7.1 , 8.1, 9.1, 10.1 e 11.1 estão repetidos (Resex Rio Pacaás Novos – Castanha);

 

Não constam no quadro estimativo de preços os cursos de Açaí, Mandioca, Castanha e Fruticultura para as Resex da área de abrangência de Machadinho do Oeste e Vale do Anari (Turmas 7, 8, 9, 10). Isto ocorre também no sistema comprasnet.

 

b)Referente ao item de fornecimento de Lanches (itens X.2) de todas as turmas o quantitativo unitário previsto (50 Und) não é suficiente pois compreende apenas um dia de curso. Considerando que são 40 horas cada curso (5 dias) X dois lanches diários X 25 pessoas cada curso, são na verdade 250 Und.

 

 

  1. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

 

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Comissão reportou-se à Equipe Técnica da SEDAM/RO, área técnica responsável, a qual, se pronunciou em síntese:

 

  1. a) Conforme se denota no novo TR (anexo I) e nova SAMES, o item 4.1 refere-se ao curso a ser realizado na Reserva Rio Cautário para a turma 03 que deverá atender a membros da Comunidade Pedras Negras, com o tema “ Cadeia Produtiva da Fruticultura”, devendo ser o mesmo ajustado, inclusive no sistema comprasnet com a seguinte redação: “Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Pedras Negras, localizada no município de Costa Marques, com o tema: Cadeia Produtiva da fruticultura”.

 

 

  1. b) Solicitamos que seja efetuado na forma de “adendo modificador” na SAMES em relação aos itens 2.2, 3.2, 4.2, 5.2, 6.2, 7.2, 8.2, 9.2, 10,2 e 11.2, passando de 50 (cinquenta) unidades de lanches para 250 (duzentos e cinquenta) para cada item (turma).

 

 

  1. DA DECISÃO

 

Diante do exposto, e em atenção à resposta da Equipe Técnica da SEDAM/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame, com a elaboração de Adendo Modificador, com reabertura do prazo.

 

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

 

Porto Velho, 20 de dezembro de 2016.

 

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da KAPPA/SUPEL/RO

 -
Adendo modificador 20/12/2016 - 10:08:14

ADENDO MODIFICADOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 672/2016/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-1801.02724-00/2016/SESDEC/RO

OBJETO: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada em ministrar cursos de Cadeias Produtivas, visando à capacitação de técnicos da SEDAM, representantes dos Conselhos Deliberativos e das comunidades das Reservas Extrativistas do estado de Rondônia.

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do seu Pregoeiro nomeado na Portaria Nº 037/GAB/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 01 de novembro de 2016, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital que houve modificações no Quadro Comparativo de Preços, anexo II do Edital, conforme abaixo descrito:

 

Onde se lê no aviso de licitação:
Valor estimado para contratação: R$ 270.423,71
Onde se lê no Quadro estimativo de preços (Anexo II do Edital)
  ITEM DESCRIÇÃO UND CONS. EST. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL  
  PRODUTO 1 Matriz Curricular em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF contendo as ementas do material didático a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em para todas as temáticas previstas noTermo de Referência.  
  1.1 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em  Cadeia Produtivas do Açaí. und 1 9.006,67 9.006,67  
  1.2 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em Cadeia Produtiva da Mandioca e seus derivados. und 1 9.006,67 9.006,67  
  1.3 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil. und 1 9.006,67 9.006,67  
  1.4 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em Cadeia Produtiva da Fruticultura. und 1 9.006,67 9.006,67  
  SUBTOTAL 36.026,68  
  PRODUTO 2 CAPACITAÇÃO DA TURMA 1  
  2.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Cautário, localizada no município de Costa Marques, com o tema Cadeia Produtiva do Açai. HORA/AULA 40 462,66 18.506,40  
  2.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 21,67 1.083,50  
  2.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  2.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 36,17 904,25  
  SUBTOTAL 22.362,82  
  PRODUTO 3 CAPACITAÇÃO DA TURMA 2  
  3.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Curralinho, localizada no município de Costa Marques, com o tema: Cadeia Produtiva da mandioca e seus derivados HORA/AULA 40 462,66 18.506,40  
  3.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 21,67 1.083,50  
  3.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  3.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 22.213,82  
  PRODUTO 4 CAPACITAÇÃO DA TURMA 3  
  4.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Curralinho, localizada no município de Costa Marques, com o tema: Cadeia Produtiva da mandioca e seus derivados HORA/AULA 40 462,66 18.506,40  
  4.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 40,55 2.027,50  
  4.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 2.035,33 2.035,33  
  4.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 23.324,48  
  PRODUTO 5 CAPACITAÇÃO DA TURMA 4  
  5.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva do Açaí HORA/AULA 40 462,66 18.506,40  
  5.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 21,67 1.083,50  
  5.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  5.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 22.213,82  
  PRODUTO 6 CAPACITAÇÃO DA TURMA 5  
  6.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Mandioca HORA/AULA 40 462,66 18.506,40  
  6.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 21,67 1.083,50  
  6.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  6.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 22.213,82  
  PRODUTO 7 CAPACITAÇÃO DA TURMA 6  
  7.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil HORA/AULA 40 482,66 19.306,40  
  7.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 25,00 1.250,00  
  7.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  7.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 23.180,32  
  PRODUTO 8 CAPACITAÇÃO DA TURMA 7  
  8.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil HORA/AULA 40 482,66 19.306,40  
  8.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 25,00 1.250,00  
  8.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  8.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 23.180,32  
  PRODUTO 9 CAPACITAÇÃO DA TURMA 8  
  9.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil HORA/AULA 40 482,66 19.306,40  
  9.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 25,00 1.250,00  
  9.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  9.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 23.180,32  
  PRODUTO 10 CAPACITAÇÃO DA TURMA 9  
  10.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil HORA/AULA 40 482,66 19.306,40  
  10.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 25,00 1.250,00  
  10.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  10.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 23.180,32  
  PRODUTO 11 CAPACITAÇÃO DA TURMA 10  
  11.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil HORA/AULA 40 482,66 19.306,40  
  11.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. und 50 25,00 1.250,00  
  11.3 Relatório parcial de conclusão do curso. und 1 1.868,67 1.868,67  
  11.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. und 25 30,21 755,25  
  SUBTOTAL 23.180,32  
  PRODUTO 12    
  12.1 Relatório final consolidado de conclusão das 10 turmas capacitadas em meio digital CD-ROM- em arquivo Word e PDF e três cópia impressa e encadernadas e espiral. und 1 6.166,67 6.166,67  
  SUBTOTAL 6.166,67  
  VALOR TOTAL 270.423,71  

 

 

Leia-se no aviso de licitação:
Valor estimado para contratação: R$ 316.149,71
Leia-se no Quadro estimativo de preços (Anexo II do Edital)
  ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL
  PRODUTO 1 Matriz Curricular em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF contendo as ementas do material didático a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em para todas as temáticas previstas noTermo de Referência.    
  1.1 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em  Cadeia Produtivas do Açaí. UNID 1 9.006,67 9.006,67
  1.2 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em Cadeia Produtiva da Mandioca e seus derivados. UNID 1 9.006,67 9.006,67
  1.3 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil. UNID 1 9.006,67 9.006,67
  1.4 Matriz do material didático em meio digital CD-ROM, em arquivo Word/DOC e PDF a serem reproduzidos pela contratante para o quantitativo de alunos a serem capacitados em Cadeia Produtiva da Fruticultura. UNID 1 9.006,67 9.006,67
          TOTAL: 36.026,68
  PRODUTO 2 CAPACITAÇÃO DA TURMA 1
  2.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Cautário, localizada no município de Costa Marques, com o tema Cadeia Produtiva do Açai. HORA/AULA 40 462,66 18.506,40
  2.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 21,67 5.417,50
  2.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  2.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 36,17 904,25
        TOTAL: 26.696,82
  PRODUTO 3 CAPACITAÇÃO DA TURMA 2
  3.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Curralinho, localizada no município de Costa Marques, com o tema: Cadeia Produtiva da mandioca e seus derivados HORA/AULA 40 462,66 18.506,40
  3.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 21,67 5.417,50
  3.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  3.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
    TOTAL: 26.547,82
  PRODUTO 4 CAPACITAÇÃO DA TURMA 3
  4.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Pedras Negras, localizada no município de Costa Marques, com o tema: Cadeia Produtiva da fruticultura. HORA/AULA 40 462,66 18.506,40
  4.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 21,67 5.417,50
  4.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 2.035,33 2.035,33
  4.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
    TOTAL: 26.714,48
  PRODUTO 5 CAPACITAÇÃO TURMA 4
  5.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva do Açaí HORA/AULA 40 462,66 18.506,40
  5.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 21,67 5.417,50
  5.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  5.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
        TOTAL: 26.547,82
  PRODUTO 6 CAPACITAÇÃO TURMA 5        
  6.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Mandioca HORA/AULA 40 462,66 18.506,40
  6.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 21,67 5.417,50
  6.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  6.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
        TOTAL: 26.547,82
  PRODUTO 7 CAPACITAÇÃO TURMA 6        
  7.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizada no município de Guajará-Mirim, com o tema: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil HORA/AULA 40 482,66 19.306,40
  7.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 25,00 6.250,00
  7.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  7.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
        TOTAL: 28.180,32
  PRODUTO 8 CAPACITAÇÃO TURMA 7        
  8.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, Maracatiara, Itaúba e Angelim, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, com o tema: Cadeia Produtiva do Açaí HORA/AULA 40 482,66 19.306,40
  8.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 25,00 6.250,00
  8.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  8.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
        TOTAL: 28.180,32
  PRODUTO 9 CAPACITAÇÃO DA TURMA 8        
  9.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades das Reservas Extrativistas Castanheira, Aquariquara, Massaranduba e Roxinho, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, com o tema: Cadeia Produtiva da Mandioca e seus derivados HORA/AULA 40 482,66 19.306,40
  9.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 25,00 6.250,00
  9.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  9.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
        TOTAL: 28.180,32
  PRODUTO 10 CAPACITAÇÃO DA TURMA 9        
  10.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades das Reservas Extrativistas freijó, Sucupira, Seringueira e Mogno, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, com o tema: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil HORA/AULA 40 482,66 19.306,40
  10.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 25,00 6.250,00
  10.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  10.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
        TOTAL: 28.180,32
  PRODUTO 11 CAPACITAÇÃO DA TURMA 10        
  11.1 Capacitação de 25 pessoas, conforme quadro de distribuição de vagas, sendo técnicos da SEDAM, membros do Conselho Deliberativo e das comunidades das Reservas Extrativistas Jatobá, Piquiá e Ipê, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, com o tema: Cadeia Produtiva da Fruticultura HORA/AULA 40 482,66 19.306,40
  11.2 02 (dois) Lanches: pão, presunto, queijo, manteiga e 02 tipos de sucos naturais durante os intervalos das atividades realizadas (sendo 01 (um) lanche no período da manhã e 01 (um) lanche no período da tarde para 25 pessoas). Durante todo o período do curso, deixar disponível água, café e chá. UNID 250 25,00 6.250,00
  11.3 Relatório parcial de conclusão do curso. UNID 1 1.868,67 1.868,67
  11.4 Emissão dos certificados de conclusão dos cursos individual. UNID 25 30,21 755,25
  PRODUTO 12 Relatório final consolidado de conclusão das 10 turmas capacitadas em meio digital CD-ROM- em arquivo Word e PDF e três cópia impressa e encadernadas e espiral. UNID 1 6.166,67 6.166,67
  TOTAL: 34.346,99
 
  Valor Total : 316.149,71

 

 

Em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica alterada a data de abertura da sessão, conforme abaixo:

 

Data de Abertura: 10/01/2017 às 10h00min (horário de Brasília – DF).

Endereço: no site de licitações www.comprasnet.gov.br

 

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

 

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através do telefone (69) 3216-5318 ou pelo email supel.kappa@gmail.com

 

Publique-se.

 

Porto Velho – RO, 20 de dezembro de 2016.

 

 

 

 

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro Equipe KAPPA/SUPEL/RO

Mat. 300059453

 -
Suspensão 19/12/2016 - 12:11:33

Aviso de Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico Nº. 672/2016/KAPPA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Global

Processo Administrativo: 01-1801.02724-00/2016-SEDAM

Objeto: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada em ministrar cursos de Cadeias Produtivas, visando à capacitação de técnicos da SEDAM, representantes dos Conselhos Deliberativos e das comunidades das Reservas Extrativistas do estado de Rondônia.

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria N.º 37/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 01 de novembro de 2016, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso, SINE DIE, sem data definida para reabertura, em razão das alterações no termo de referencia a pedido do órgão de origem e SAMs, em resposta a esclarecimento. Após alterações necessárias, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

 

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ ou pelo email supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 19 de dezembro de 2016.

 

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

 -
Nota de esclarecimento 08/12/2016 - 10:49:10

ERRATA

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico N°. 672/2016/KAPPA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01-1801.02724-00/2016/SEDAM

Objeto: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada em ministrar cursos de Cadeias Produtivas, visando à capacitação de técnicos da SEDAM, representantes dos Conselhos Deliberativos e das comunidades das Reservas Extrativistas do estado de Rondônia.

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 05 de dezembro de 2016 desconsiderar a sentença “EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP”.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com. Porto Velho, 08 de dezembro de 2016.

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL

Mat. 300059453

 -

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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