Pregão Eletrônico – 385/2016

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 009/GAB/SUPEL, de 22 de Março de 2016, publicada no DOE no dia 28 de Março de 2016, torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 385/2016/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM e tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Estadual 2.414 de 18/02/2011, Decreto Estadual 16.089/11, Decreto Estadual nº 15.643/2011 e Decreto Estadual nº. 18.340 de 06/11/2013, e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU – RO.